DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018068202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios para a Seção de Subsistência da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/08/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 11/08/2022) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000964202217. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00099-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67616.000283/2020-84.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 05.532.595/0001-40 - GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos
gerais para os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI), no município de Santiago/RS, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 298.033,24. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007222202277. Objeto: Registro de preços de impressos gráficos e de
comunicação social, que serão empregados na divulgação e identificação dos diversos
setores e suas rotinas da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 15/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 11/08/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL
Processo
Seletivo
Público
Para
Residência Em
Medicina
de
Família
e
Comunidade 2023 do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e a Fundação Médica
do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos
termos da Resolução CNRM nº 4/2007, se encontra publicado o Edital de
abertura das inscrições referente ao Processo Seletivo Público para o Programa
de Residência em Medicina de Família e Comunidade 2023 do HACO, conforme
as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na
íntegra no site www.fundmed.org.br. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: das 13h do dia
30/08/2022 até às 17h do dia 21/10/2022.
Porto Alegre, 12 de agosto de 2022.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
EDISON CÁSSIO AGUIRRE DE SOUZA Cel Med
Diretor do HACO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67278001051202293. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de esterilização, a óxido de etileno, de dispositivos médicos reutilizáveis em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005036202133. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gases medicinais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO),.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 11/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.004683/2022-39.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002928202293. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico
por Imagem do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
15/08/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000065202230. Objeto: Serviços Comuns de Limpeza,
Higienização e Conservação de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst
341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00025-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão.
Nº 
87/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato 006/baaf/2021,
cujo objeto é a contratação do serviço de remediação para tratar efluentes contendo
resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de
gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário. Vigência: 14/04/2022 a
13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.375,00. Data de Assinatura:
12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AV I S O
O Centro de Aquisições Específicas Torna Público Que Intenciona Contratar junto à
empresa LAS do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratorial, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Substâncias Químicas
de Referência (SQR) da USP-NF (United States Pharmacopeia), conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico, do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA,
e processo nº 67106.002442/2022-05.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7954, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE