DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano): 09/15/2022 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C.,12 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO CAVALHEIROS LTDA Órgão: Centro de
Obtenções do Exército.
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenções do Exército, com base no §
2º do art. 87, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99,
vem intimar a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAVALHEIROS LTDA,
CNPJ nº 21.875.005/0001-38, para ciência da abertura de Processo Administrativo n°
22.028, relativo ao Empenho n° 2020NE800564, e abertura prazo de 10 (dez) dias, a contar
do dia seguinte desta publicação, para apresentar as alegações finais, uma vez que se trata
de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Escritório
do COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, 1° Piso, Brasília-DF, CEP:
70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo
acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
MARCIO ROCHA CRUZ - TC
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64237.005795/2022-39. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto:
Encerramento do contrato referente à prestação de serviços de locação de máquinas
copiadoras/impressoras, incluindo assistência e fornecimento de material de consumo por
término de vigência e impossibilidade de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000072202237. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de uma
área para funcionamento de mercado autônomo para atender as necessidades dos
visitantes e militares do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS,. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av
São 
Jorge,
750 
-
Sao 
Jorge,
São 
Jorge
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PINHEIRO LUSTOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 160012-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.003147/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
materiais e ferramentas destinados a atender o Pelotão de Manutenção e Transporte para
as Viaturas da 17° BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
15/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado n
2243
-
Bairro 
Sao
Cristovao,
São
Cristovão
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/08/2022) 160350-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64333.003268/2021-57.
Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência à contratação da adequação da garagem do 12º GAAAE SL Grupo de
Artilharia Antiaérea de Selva da 12º Região Militar, em Manaus/AM. Vigência: 12/08/2022
a 31/12/2022. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64333.003268/2021-57.
Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência à contratação da adequação da garagem do 12º GAAAE SL Grupo de
Artilharia Antiaérea de Selva da 12º Região Militar, em Manaus/AM. Vigência: 12/08/2022
a 31/12/2022. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64333.003268/2021-57.
Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência à contratação da adequação da garagem do 12º
GAAAE SL Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva da 12º Região Militar, em
Manaus/AM. 
Vigência: 
12/08/2022 
a 
31/12/2022. 
Data 
de 
Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64333003943202148, foram habilitados os
participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, AKMOS ENGENHARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA ,
W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, SOLUX CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados RODRIGUES E MENESES
ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, VIDA ENGENHARIA LTDA, RED ENGENHARIA LTDA,
HRS ARQUITETURA E INSTALACOES EIRELI.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/08/2022) 160017-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
1º reajustamento ao saldo contratual relativo ao termo de contrato 77/2020 - cro/12,
alusivo à obra construção de Estações de Tratamento de Efluentes dos Pelotões Especiais
de Fronteira da 2ª Brigada de Infantaria da Selva. Vigência: 15/01/2021 a 07/10/2022. Data
de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
1º reajustamento ao saldo contratual relativo ao termo de contrato 77/2020 - cro/12,
alusivo à obra construção de Estações de Tratamento de Efluentes dos Pelotões Especiais
de Fronteira da 2ª Brigada de Infantaria da Selva. Vigência: 15/01/2021 a 07/10/2022. Data
de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
1º reajustamento ao saldo contratual relativo ao termo de contrato 77/2020 - cro/12,
alusivo à obra construção de Estações de Tratamento de Efluentes dos Pelotões Especiais
de Fronteira da 2ª Brigada de Infantaria da Selva. Vigência: 15/01/2021 a 07/10/2022. Data
de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/07/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.276.843/0001-43 D.LIMA CLINICA DE
FISIOTERAPIA, CURSOS E ASSESSORIA LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.259.981/0001-35 FISIOPILATES - CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 12/08/2022) 160351-00001-2022NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital de Guarnição de Porto Velho torna Público aos interessados a
inclusão do Anexo S ao Edital de Credenciando de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) 01/2022, o anexo regula a Atenção à Saude
Domiciliar. O EDITAL atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.hgupv.eb.mil.br, 
podendo 
ser 
solicitado
por 
intermédio 
do 
e-mail:
salc@hgupv.eb.mil.br.
Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2022.
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.009932/2022-21.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de internet
banda larga com 4 links com velocidade de 150 megabytes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).

                            

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