Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500029
29
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação constante de extrato de
instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 208, Seção 3, página 48,
datado de 5 de novembro de 2021, referente ao NUP 63148.021674/2020-45, com a
Philips Medical Systems Ltda., informo a sua rescisão em 04/08/2022, amigavelmente, por
acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
FELIPE DA SILVA GUIMARAES- Capitão de Corveta (IM)
Gerente de Contratos
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 720000
Nº
Processo: 61074007876202141.
Objeto: Contratação
de seguro
total
automotivo para a frota de veículos do Estado-Maior da Armada (EMA), com assistência 24
horas e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão,
incêndio e fenômenos da natureza, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das
10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco N, 5º
Andar 
- 
(comando 
da 
Marinha), 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O aviso e a íntegra do edital
também 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/egn/licitacoes_ema, em conformidade com os arts. 20 e 21 do
Decreto nº 10.024/2019..
OLIMPIA DO ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 720000-00001-2021NE000248
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 712000 - SECIRM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61165.000907/2021-13.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Primeiro termo aditivo, do contrato nº 9912549523, firmado com a empresa
brasileira de correios e telégrafos, cujo o objeto e a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos.. Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.002987/2016-10; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Contratada: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 29.223.336/0001-03; Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao contrato nº
71100/2017-040/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta (Reajuste) do
acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 2,68% com base no IPCA/IBGE
acumulado no período de 09/03/2017 a 09/03/2018 alterando-se as Cláusulas: Terceira
(Preço), Quarta (Dotação Orçamentária) e Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial.
Data retroativa a 09/03/2018; Licitação: Pregão Eletrônico n° 29/2016; Valor Total: R$
1.681.770,48 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e setenta reais e
quarenta e oito centavos); Data de Assinatura: 08/08/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NUP: 63343.002987/2016-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2016 - UASG 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP.; CNPJ:
29.223.336/0001-03; ESPÉCIE: Adendo ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº
71100/2017-040/00. OBJETO: Este Adendo tem por objeto a correção dos valores
reajustados, conforme segue: onde lê-se: ... valor total estimado é de R$ 1.712.812,86
(Um milhão, setecentos e doze mil oitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Leia-
se: ... valor total estimado é de R$ 1.758.795,57 (Um milhão, setecentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). E onde lê-se: ...
com efeitos financeiros retroativos a 01/03/2019. Leia-se: ... com efeitos financeiros
retroativos a 09/03/2019. Data da Assinatura: 08/08/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NUP: 63343.002987/2016-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2016 - UASG 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP.; CNPJ:
29.223.336/0001-03; ESPÉCIE: Adendo ao Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº
71100/2017-040/00. OBJETO: Este Adendo tem por objeto a correção dos valores
reajustados, conforme segue: onde lê-se: ... valor total estimado é de R$ 1.769.335,77 (um
milhão, setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete
centavos) Leia-se: ... valor total estimado é de R$ 1.816.835,82 (Um milhão, oitocentos e
dezesseis mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). E onde lê-se: ...
Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data da sua assinatura. Leia-se: ... Este
Termo de Apostilamento entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos financeiros
retroativos a 09/03/2020. Data da Assinatura: 08/08/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NUP: 63343.002987/2016-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2016 - UASG 771100
- CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP.; CNPJ:
29.223.336/0001-03; ESPÉCIE: Adendo ao Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 71100/2017-040/00; OBJETO: Este Adendo tem por objeto a correção dos valores
reajustados, conforme segue: onde lê-se: ... valor total estimado é de R$ 1.877.247,56
(um milhão oitocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos) Leia-se: ... valor total estimado é de R$ 1.927.644,64 (um
milhão novecentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos). E onde lê-se: ... Este Termo de Apostilamento entra em vigor na
data da sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01/03/2021.. Leia-se: ...
Este Termo de Apostilamento entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos
financeiros retroativos a 09/03/2021. Data da Assinatura: 08/08/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001504202208. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e equipamentos, em regime
de dedicação exclusiva, a serem realizadas nas Organizações Militares situadas no
Complexo Naval de Abastecimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2022) 771100-00001-2022NE001574
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 027/2022. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e
destinação final dos Resíduos Classe II A, conforme detalhado no item 4 do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00027-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Favor observar o Termo de Referência Anexo A..
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA CONNECT BRASIL
VIAGEM E TURISMO LTDA - ME; CNPJ: 20415385/0001-65; TERMO DE CONTRATO: 27/2018;
FINALIDADE: Contratacao de servicos de fornecimento de passagens aereas, no ambito de
territorio nacinal, que serao prestados nas condicoes estabeleciadas no termo de
referencia, anexo do edital, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 639.672,00 (seiscentos e
trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais); DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022;
VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ECOS TURISMO
LTDA; CNPJ: 06.157.430/0001-06; TERMO DE CONTRATO: 27/2018; FINALIDADE: Prestacao
de servico de agenciamento de passagens aereas e rodoviarias, conforme condicoes,
quantidades e exigencias no termo de referencia, anexo do edital, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 1.125.006,75 (um milhao cento e vinte e cinco mil e seis reais e setenta
e cinco centavos); DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a
03/08/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.008343/2022-31.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, a remarcação e o
cancelamento de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 280.002,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 58/2022, Processo Administrativo 60550.009528/2022-63, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de materiais odontológicos para a Divisão de
Odontologia, destinados a atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos. Empresas: 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$
14.955,00; 25.341.162/0001-14
- MEGA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 7.647,50;
34.412.925/0001-61 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES - EIRELI, Total do Fornecedor R$ 2.225,00; 71.505.564/0001-24 - EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.225,40; 72.367.600/0001-
01 - W J M DENTAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 60.660,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 12/08/2022) 112408-00001-2022NE800225

Fechar