DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500031
31
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000673/2013-02.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão nº 0.082.00/2018, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Prefeitura Municipal de RECIFE/PE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato nº
0.082.00/2018 tem por objeto a Cessão de Uso Oneroso de 01 (uma) sala, n° 902, com a
finalidade de uso do seu Escritório de Representação em Brasília/DF, identificada pelo
número de tombamento 001076-0, com área útil total de 120,74 m^ localizada no 9º andar
do Edifício Central Brasília - SBN, Quadra 02, Bloco H, de propriedade da Codevasf. DO
PRAZO: Por este instrumento aprova-se prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a
contar de 13 de agosto de 2022. DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica aprovado o reajuste
da taxa de ocupação em 10,704240%, com base no IGP-M (Peça nº 37), acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula de reajuste, no valor mensal de R$ 560,42
(quinhentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) para o valor mensal de R$ 620,41
(seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 11/08/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000305/2022-28-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1204.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas e rurais nos municípios de Dom Bosco/MG, Formoso/MG,
Bonfinópolis de Minas/MG, Paracatu/MG, Uruana de Minas /MG, Brasilândia de
Minas/MG, Arinos/MG e Cabeceira Grande /MG. VALOR: R$ 3.674.000,00. PRAZO: 15
meses, contados a partir data de Publicação do Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Carlos
Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000299/2022-17-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1114.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas e rurais nos municípios de Juramento/MG, Cristália/MG, São João
da Lagoa/MG, Grão Mogol/MG, Claro dos Poções/MG, Engenheiro Navarro/MG, Montes
Claros/MG e Mirabela/MG. VALOR: R$ 7.603.230,00. PRAZO: 15 meses, contados a partir
data de Publicação do Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF
nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001696/2022-06-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1359.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas e rurais no município de Lagoa Dourada /MG. VALOR: R$
1.910.000,00. PRAZO: 15 meses, contados a partir data de Publicação do Diário Oficial da
União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000261/2022-36-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1152.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em blocos intertravados de concreto,
bloquetes, em vias urbanas e rurais nos municípios de Japonvar/MG, Itacarambi/MG,
Chapada Gaúcha/MG, Patis/MG, Bonito de Minas/MG e Januária/MG. VALOR: R$
4.252.705,00. PRAZO: 15 meses, contados a partir data de publicação do extrato no Diário
Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000284/2022-41-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1126.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas e rurais nos municípios de Inimutaba/MG, Morro da Garça/MG,
Jequitibá/MG, Funilândia/MG, Morada Nova de Minas e Três Marias/MG. VALOR: R$
2.401.000,00. PRAZO: 15 meses, contados a partir data de publicação do extrato no Diário
Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000268/2022-58-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1128.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em blocos intertravados de concreto,
bloquetes, em vias urbanas e rurais nos municípios de Presidente Kubitscheck/MG, São
Gonçalo do Rio Preto/MG, Senador Modestino/MG, Gouveia/MG e Felício dos Santos/MG.
VALOR: R$ 3.103.750,00. PRAZO: 15 meses, contados a partir data de publicação do extrato
no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-
20.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1389.00/2021, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos de 16 faces
município de Capitão Enéas/MG, firmado entre a CODEVASF e a Construtora e
Transportadora Ideal Ltda., CNPJ/MF nº 08.815.415/0001-25, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 34, do processo
administrativo 59510.000455/2022-31-e. Data da Interrupção: 01/07/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001320/2022-74-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0388.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAGOA REAL; CNPJ/MF 16.416.117/0001-90;
Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 28.07.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Pedro Cardoso Castro -
Prefeito.
PROCESSO: 59520.001322/2022-63-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0405.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MAETINGA; CNPJ/MF 08.772.107/0001-60; Objeto: Máquina de corte de
tecido e Máquina de fixação de botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 05.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de
Lourdes Barros Lima - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
59530.001615/2021-41-e. 
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
3.0247.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: Contratação de serviços necessários à
pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD), pavimentação de vias com
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião do
Sertão Pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP
nº 016/2021, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. VALOR: R$
11.100.920,00 (onze milhões, cem mil e novecentos e vinte reais), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas
correrão à conta dos créditos assegurados através das Notas de Empenho nº(s)
2022NE530371 e 2022NE530372, datadas de 28 de junho de 2022. DATA DE ASSINATURA:
28.06.2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Aluizio Alves de Souza, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000254/2021-15-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.305.02/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Construtora Vértice Ltda. -ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.751.278/0001-42. OBJETO: Reinício do Contrato, a prorrogação do seu prazo,
a readequação da planilha orçamentária, e a ratificação das demais cláusulas e condições.
VALOR: Fica readequada da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 3.517,10 (três
mil,quinhentos e dezessete reais e dez centavos), correspondente a 3,54% (três vírgula
cinquenta e quatro por cento) do valor original do contrato e a supressão de R$ 10.915,28
(dez mil, nove centos e quinze reais e vinte e oito centavos), correspondente a 10,99% (dez
vírgula noventa e nove por cento) do valor do contrato, reduzindo o valor original do
contrato, passando de R$ 99.325,99 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e
noventa e nove centavos) para R$ 91.927,81(noventa e um mil, novecentos e vinte e sete
reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Reinício do Contrato nº 3.305.00/2020, a partir do
dia 10 de agosto de 2022. Ao prazo do Contrato nº 3.305.00/2020, são acrescidos 60
(sessenta) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2022, passando seu vencimento para
09/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Itamar Fernades Lima, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0140.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Doadora) e a
Associação dos Moradores de Igaci e Microrregiões do Estado de Alagoas - AMIGREAL ,
localizada em Igaci-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv,
tombado sob o nº 275.307-0 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com nº de patrimônio
261.456-8. VALOR: R$129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais). ENCARGO:
R$1.297,00 (mil, duzentos e noventa e sete reais) revertidos em produtos agrícolas
produzidos pelos associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação
anexado à peça 32 do processo administrativo nº 59550.001824/2021-56-e. DATA DA
ASSINATURA: 
01/07/2022. 
ASSINAM:
Pela 
CODEVASF, 
João 
José
Pereira 
Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Quitéria Avelino dos Santos,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0149.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a Casa
de Restituição Shalom - CARES, localizada em São Miguel dos Campos-AL (Donatária).
OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, 1 (uma) carreta e 1 (uma) roçadeira frontal,
tombados, respectivamente, pelos nºs 260.861-3, 232.885-2 e 249.125- 9. VA LO R :
R$28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais). ENCARGO: R$286,20 (duzentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos
associados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 34 do
processo administrativo nº 59550.000079/2022-17-e. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Cícero Antônio da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0135.00/2022,firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do Mundaú - COOPAVAM, localizada em
Santana do Mundaú-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira , tombada sob
o nº302.185-7 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com patrimônio nº302.547-3. VALOR:
R$78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). ENCARGO: R$ 784,00 (setecentos e
oitenta e quatro) reais revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 46 do processo
administrativo nº 59550.000595/2022-33-e. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Gilvânia Marques da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0135.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do Mundaú - COOPAVAM, localizada em
Santana do Mundaú-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombada sob