DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 154-A, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador em cada modalidade de transplante de
órgão sólido autorizado (exceto transplante de fígado):
2 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais;
5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
10 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores
nacionais.
4 - Taxa de mortalidade nos primeiros 30 dias após o transplante, por órgão (exceto para
transplante de rim).
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Mortalidade em 30 dias - M (30 dias)
Transplante (N1) - número total de pacientes transplantados no período de 1 ano
Óbito (N2) - número total de pacientes que morreram no intervalo de 30 dias após a
realização do transplante, no período de 1 ano
Memória de cálculo: M (30 dias) = (N1 - N2 / N1) X 100
Fó r m u l a :
1_MS_15_004
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS
Pontuação a ser atribuída para esse indicador em cada modalidade de transplante de
pâncreas, rim-pâncreas, fígado, coração e pulmão autorizado para o estabelecimento de
saúde:
2 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais;
5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
10 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores nacionais.
5 - Taxa de perda de seguimento dos pacientes transplantados, após 2 anos, por órgão.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Ps: Perda de Seguimento, em porcentagem
Numerador: número de pacientes informados como "perda de seguimento" no SIG após 2
anos da realização do transplante (Pseg)
Denominador: total de pacientes transplantados e acompanhados pela equipe no mesmo
período (Tpac)
Memória de cálculo: numerador / denominador X 100
Fó r m u l a :
1_MS_15_005
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador em cada modalidade de transplante de órgão
sólido autorizado para o estabelecimento de saúde:
2 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais;
5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
6 - Número de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) inscritos em lista de espera para
transplante renal e porcentagem de transplantes realizados nesses pacientes, em 24 meses.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Análise do número de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) inscritos em lista de espera.
Caso o estabelecimento tenha o N acima do percentil 50 de número de inscrições, analisar o
indicador a seguir:
Porcentagem de pacientes hipersensibilizados (PRA>80) transplantados frente ao total de
transplantes realizados pelo estabelecimento = P (txrh)
Numerador: N1 - total de transplantes renais realizados em pacientes hipersensibilizados
(PRA>80) nos últimos 2 anos
Denominador: N2 - número total de transplantes renais realizados nos últimos 2 anos
Memória de cálculo: P (txrh) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
Fó r m u l a :
1_MS_15_006
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante renal:
2 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores nacionais;
5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
10 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais.
Observação: caso o estabelecimento de saúde não atinja o percentil 50 de número de
pacientes hipersensibilizados inscritos em lista de espera para transplante renal,
automaticamente a pontuação será 2.
7 - Número de pacientes inscritos em lista de espera para transplante de fígado com MELD
maior ou igual a 26 e porcentagem de transplantes realizados nesses pacientes, em 24
meses.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Análise do número de pacientes inscritos em lista de espera para transplante hepático com
MELD maior ou igual a 26. Caso o estabelecimento tenha o N acima do percentil 50 de
número de inscrições, analisar o indicador a seguir:
Memória de cálculo
1_MS_15_007
Ps: Porcentagem de inscrições de pacientes com MELD maior ou igual a 26
Numerador - número de pacientes inscritos com MELD maior ou igual a 26
(Pmeld26)
Denominador total de pacientes inscritos com idade igual e superior a 12 anos
(Tpac)
Fórmula: numerador / denominador X 100
Memória de cálculo: P (txfMELD) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante hepático:
2 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores
nacionais;
5 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores
nacionais; ou
10 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores
nacionais.
Observação: caso o estabelecimento de saúde não atinja o percentil 50 de número de
pacientes com MELD maior ou igual a 26 inscritos em lista de espera para transplante
hepático, automaticamente a pontuação será 2.
B) Processo de doação de órgãos de doadores em morte encefálica
1 - Porcentagem de doadores efetivos com clampeamento em relação ao número de
notificações de potenciais doadores do serviço.
Pde: Porcentagem de doador efetivo com clampeamento
Numerador - número de doadores efetivos com data de clampeamento (D.efetivo)
Denominador total de notificações de potenciais doadores (Tnot)
Fó r m u l a :
1_MS_15_008
Fonte: SIG/SNT/DATASUS/MS.
Esse indicador não terá uma pontuação específica e será utilizado como incentivo para que os
estabelecimentos de saúde invistam no processo de doação de órgãos de doadores em morte
encefálica. Caso o estabelecimento de saúde atinja o número mínimo de notificações de morte
encefálica (acima do percentil 50) e tenha o P(dme) dentro ou acima do valor do intervalo
médio dos valores nacionais da curva analisada, este poderá pleitear um nível de classificação
acima do alcançado pelas pontuações dos indicadores de transplantes, até o máximo para o
nível A - 65%.
C) Transplante alogênico não aparentado de medula óssea
1 - Média do número de transplantes realizados nos 2 anos anteriores em relação ao número
de hospitais autorizados.
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Média de transplantes realizados por mês, por hospital, nos últimos 2 anos = M (tx)
Numerador: N1 - total de transplantes realizados nos últimos 2 anos
Denominador: N2 - número de hospitais autorizados a realizar transplante
Memória de cálculo: M (tx) = (N1 / N2) /24 (número de meses)
Fó r m u l a :
1_MS_15_009
Fonte: REREME/INCA/MS e CNES/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante de medula óssea alogênico
não aparentado:
15 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores nacionais;
20 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
25 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais.
2 - Sobrevida dos pacientes em um ano após o transplante
Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis)
Memória de cálculo:
Onde i = 1, se for falha, e i = 0, se for censura.
lj = número de expostos ao risco no início do período
(t) = 12 meses
Fó r m u l a :
1_MS_15_010
Fonte: REREME/INCA/MS e SIM/DATASUS/MS.
Pontuação a ser atribuída para esse indicador para transplante de medula óssea alogênico
não aparentado:
15 pontos, caso o valor alcançado esteja abaixo do intervalo médio dos valores
nacionais;
20 pontos, caso o valor alcançado esteja dentro do intervalo médio dos valores nacionais;
ou
25 pontos, caso o valor alcançado esteja acima do intervalo médio dos valores nacionais.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOU nº 154, de 15 de agosto de 2022,
Seção 1, pág 121.