DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 155
Brasília - DF, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42
Ministério da Saúde................................................................................................................ 43
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 46
Ministério do Turismo............................................................................................................. 48
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 52
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 52
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 52
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 61
Editais e Avisos........................................................................................................................ 62
................................... Esta edição é composta de 63 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Brasília, 15 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 14, de 11 de agosto de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do
Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, nos dias 22 e 23 de agosto de
2022, inclusive trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para proferir palestra
no XVIII International Investment Seminar, promovido pelo Moneda Asset Management.
Autorizo. Em 15 de agosto de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 977 - EXONERAR
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DIAS do cargo de Diretor do Departamento de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações, código DAS 101.5.
Nº 978 - N O M EA R
ELIAS MARQUES COTRIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 979 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6, a partir de 4 de agosto de 2022.
Nº 980 - D ES I G N A R
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, para exercer a função de Subsecretário de
Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do
Tesouro
e Orçamento
do
Ministério da
Economia,
código
FCPE 101.5,
ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 981 - EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código
DAS 101.5, a partir de 9 de agosto de 2022.
Nº 982 - EXONERAR, a pedido,
MICHELE CRISTINA SILVA MELO do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código
DAS 101.5, a partir de 8 de agosto de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 983 - EXONERAR
ALUIZIO PINTO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
Nº 984 - N O M EA R
MARCO CÉSAR DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Administração da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 985 - EXONERAR, a pedido,
BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 4 de julho de
2022.
Nº 986 - EXONERAR
DIMITRI GARCIA DE LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento,
Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural
da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 730, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA DE CARVALHO ANTONELLO da Função de Assistente, Código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República, a contar de 12
de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 731, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor VICTOR DE FARIA PIMENTA, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SPO, na
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 732, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve: