DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
D ES I G N A R
NILTON SÉRGIO FERREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 733, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MELÂNIA ALVES PEREIRA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Informações Funcionais e Aposentadoria da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 734, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE PONTES GUIMARÃES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, atualmente ocupada por Isamara Barbosa Caixeta, na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 275, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2021.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/PGF/CGAU/AGU, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e o SUBPROCURADOR-
GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 21, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 10.994, de 14 de março de 2022;
e na competência de que trata o art. 11, § 2º, inciso VI, da Lei n. 10.480, de 2 de julho de 2002,
considerando os artigos 143 e 152 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
a Portaria PGF n. 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016,
Seção 1, página 20, a Portaria n. 1.407, de 24 de dezembro de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 27 de dezembro de 2021,
Seção 2, página 1, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria Conjunta n. 18, de 1º de outubro de 2019, publicada
no DOU de 10 de outubro de 2019, prorrogada, com substituição de membros
pela Portaria Conjunta n. 01, de 6 de janeiro de 2020, publicada no DOU de
14 de janeiro de 2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 05, de 6 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de abril de 2020, reconduzida pela
Portaria Conjunta n. 06, de 4 de junho de 2020, publicada no DOU de 10 de
junho de 2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 08, 31 de julho de 2020,
publicada no DOU de 10 de agosto de 2020, reconduzida e aditada pela
Portaria n. 11, de 28 de novembro de 2020, publicada no DOU de 8 de
dezembro de 2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 01, de 3 de fevereiro
de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, reconduzida pela
Portaria Conjunta n. 02, de 06 de abril de 2021, publicada no DOU de 12 de
abril de 2021, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 03, de 1º de junho de
2021, publicada no DOU de 08 de junho de 2021, reconduzida pela Portaria
Conjunta n. 04, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU de 11 de agosto
de 2021, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 05, de 07 de outubro de 2021,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, reconduzida pela Portaria
Conjunta n. 06, de 06 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 14 de
dezembro de 2021 reconduzida pela Portaria Conjunta nº 01, de 02 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, reconduzida
pela Portaria Conjunta n. 02, de 31 de março de 2022, publicada no DOU de
12 de abril de 2022 e reconduzida pela Portaria Conjunta nº 04, de 31 de maio
de 2022. publicada no DOU de 13 de junho de 2022, para apurar os fatos
apontados 
nos
autos 
do
Processo 
Administrativo
Disciplinar 
n.
00406.001601/2018-12 e seus apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria
Conjunta nº 04, de 31 de maio de 2022, e anteriores ao presente ato.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ELVIS GALLERA GARCIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 132, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj PMDF ZAIRO JUNIO GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA de exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 12 de agosto de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 133, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB MARCIO HECKSHER STALLONE para exercer a função de CHEFE na Divisão de
Apoio Administrativo da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 427, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 333, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, página 3, que nomeia matrícula nº 910899 para
o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB EDUARDO FATME MICHELIN, para exercer a função de Assistente, Código GR-
0004, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO