DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 558, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da
Portaria/SE/MC nº 50, de 06 de maio de 2022, publicada no DOU de 09 de maio de 2022,
e tendo em vista o que consta no processo nº 71000.067529/2022-75, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EMILIANA ZAIDEN
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1095681, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio,
Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, com
fundamento legal no art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 559, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068620/2022-16, resolve:
Dispensar a servidora GEANNINE PEREZ JIMENEZ, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 560, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068620/2022-16, resolve:
Designar a servidora a servidora CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 2º do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art.
50, do Decreto nº. 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº. 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Art. 1º .....................................................................................................................
..................................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
..................................................................................................................................
a) Gustavo Andrade Manrique, como titular, e André Luís Macedo Costa, como
suplente
..................................................................................................................................
.......................................................................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 835, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, KAREN FABIANY SOUSA THOMÉ BRAGA, CPF ***.183.161-**,
do encargo de substituto do Coordenador de Planejamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 836, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar RÔMULO RODRIGUES FLORES ALVES, CPF ***.080.755-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Planejamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 837, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE, CPF ***.448.307-**, da função
comissionada de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE 101.3, do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000143/2022-
91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 838, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar MARITA CAMPOS MAESTRELLI, CPF ***.081.807-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE 101.3,
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº
01206.000143/2022-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 839, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar 
JOÃO 
PAULO 
SINNECKER, 
CPF 
***.812.758-**, 
da 
função
comissionada de Coordenador de Formação Científica, código FCPE 101.3, do Centro
Brasileiro
de
Pesquisas
Físicas
- 
CBPF,
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01206.000144/2022-36).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 840, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ROBERTO SILVA SARTHOUR JUNIOR, CPF ***.926.237-**, para exercer
a função comissionada de Coordenador de Formação Científica, código FCPE 101.3, do
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº
01206.000144/2022-36).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 841, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
STN/ME Nº 13.082, de 5 de novembro de 2021, do Ministério da Economia, alterada pela
Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2022, ANA CAROLINA NUNES DE
AGUIAR, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 2070324, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.012693/2022-97).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 842, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Designar MARLON JOSE DE LIMA, CPF ***.853.511-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da Diretoria
de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.008498/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 843, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CAVALCANTI FILHO, CPF ***.329.744-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador de Alinhamento Estratégico de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.012475/2022-52).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 844, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SILVIA AKASAKI MACHADO NÓBREGA, CPF ***.294.131-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Organização Administrativa, código FCPE 101.3, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012503/2022-31).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 845, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, CPF ***.328.801-**, para
exercer
a função
comissionada
de Coordenador
Jurídico
de Licitações
e
Contratos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e
Atos Correlatos da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011213/2022-71).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM