DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assessor de Apoio Técnico ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 119553162-7) JOSUÉ MARTINS DE
ALMEIDA, Prec CP 96 1658905, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Apoio Técnico às atividades do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766273-8) JORGE DANILO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1697051, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Apoio Técnico às atividades do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701953-9) ANDRÉ LEONARDO
MITCHELL PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1897917, no Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto na Seção da Chefia de Polícia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de outubro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766463-5) MARIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO, Prec CP 96 1726728, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2022;
o
1º Sargento
da
Reserva
Remunerada (Idt
098458111-6)
REINALDO
RODRIGUES, Prec CP 96 1426311, na 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
de Material de Engenharia e Moto Mecanização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114277163-1) JOSÉ MARTINS
MARRA FILHO, Prec CP 96 1654201, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058733-7) CARLOS ANTONIO
MARTINS DE PAULA, Prec CP 96 1745298, na Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às atividades do Órgão Pagador de Inativos
e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112668564-1) ANTONILTON ALVES
SIMPLICIO, Prec CP 96 1897586, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoramento Técnico na Confecção das Etapas de Alimentação, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114322613-0) WALTER PIRES LOPES
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1674811, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Apoio Técnico às atividades do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
2. Exonerar,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049889363-5) CARLOS
ALBERTO DE BRITO, Prec CP 96 1894088, do 1º Batalhão de Operações Psicológicas
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117941943-5) RENILDO
FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1692656, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a contar de 15 de agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
3. Retificar,
na Portaria nº 19-E1.3 CMP, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, página 10, referente a nomeação do
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041979344-3) MARCOS DE SOUZA MARTINS, no
Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "tarefa de Assessor de Seção de
Patrimônio, Meio Ambiente, Construção e Cultura", leia-se: "Assessorar Técnicamente o
Comandante da 11ª Região Militar, nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis
Jurisdicionados à 11ª Região Militar (Administração Direta, Controle, Manutenção e
Conservação)".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 291 - SVP 5, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: O
COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
1 - Reformar o 1º Sgt R/1 (053963423-8) JOSEMIR SANTOS, Prec/CP-
96/1627330, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 15 de junho de 2022, de acordo
com os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde
nº 53/2022, Sessão nº 032/2022, de 15 de junho de 2022, do MPGu III/Florianópolis
(HGuFl) e PT nº 254/2022, de 20 de julho de 2022.
2 - Conceder a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato
ao 1º Sgt Rfm (053963423-8) JOSEMIR SANTOS, Prec/CP-96/1627330, vinculado a SVP 14ª
Bda Inf Mtz, a contar de 15 de junho de 2022, de acordo com o § 1º e letra b) do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 53/2022, Sessão nº 032/2022, de 15 de junho de
2022, do MPGu III/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 254/2022, de 20 de julho de 2022. A
invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108. da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (011584877-2) SUELEN SOARES NOGUEIRA e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 106/COM9ºDN, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com o contido no § 1º do art. 15 e art. 17, das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, e
considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1019640-72.2021.4.01.3200 da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas e a Mensagem R-051441Z/ABR/2022 da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Promover à graduação de Cabo (CB), por decisão judicial, contando
antiguidade a partir de 17 de dezembro de 2021, a GR-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA
NOGUEIRA, que concluiu com aproveitamento a primeira fase do Estágio Técnico para
Praças (ETP) - Turma I/2021, e por atender os requisitos previstos no art. 16 das IGESPSM,
continuando designada e incorporada como militar do Corpo de Praças da Reserva da
Marinha, para a conclusão do respectivo Estágio.
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Art. 2º A referida praça será posicionada, de acordo com sua antiguidade na
turma, conforme a Portaria nº 1/2022, deste Comando, entre os seguintes militares:
CB-RM2-MS 21.4512.22 FRANKLIN LIMA LEAL;
CB-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA; e
CB-RM2-AD 21.4510.28 RODRIGO SILVA TORRES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
e financeiros, retroativos a data de promoção, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitão de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 183/COM9ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1º do art. 39 da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Primeiro-Tenente (RM2), a partir de 9 de agosto de 2022:
2ºTen (RM2-Md) 21.3199.28 LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 21.3195.29 HERMESON SARAIVA DA FONSECA;
2ºTen (RM2-Md) 21.3203.22 IRLAN ARIEL DAMASCENO SILVA; e
2ºTen (RM2-Md) 21.3217.28 MARCO ANTONIO MORETTI ANDRADE.
Art. 2º Promover os Segundos-Tenentes da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-
Tenente (RM2), a partir de 9 de agosto de 2022:
2ºTen (RM2-T) 16.0290.38 TAINÁ PEREIRA DE MEDEIROS;
2ºTen (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO;
2ºTen (RM2-EN) 21.3211.24 JOSIAS LIRA DE SOUSA NETO;
2ºTen (RM2-CD) 21.3205.27 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA;
2ºTen (RM2-T) 04.0835.55 PRISCILA SOARES DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-T) 21.3223.25 BRENDA D'AIUTO;
2ºTen (RM2-CD) 21.3192.27 ARIANY CRISTINA FREITAS RIBEIRO;
2ºTen (RM2-CD) 21.3213.29 CAMILA CRISTHINE LUSO DA SILVA;
2ºTen (RM2-T) 21.3208.29 HUGO FONSECA MOREIRA;
2ºTen (RM2-T) 21.3194.21 FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA;
2ºTen (RM2-T) 21.3206.24 GIOVANNA LIMA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-T) 21.3209.26 FRANK DAVID DA SILVA ALVES;
2ºTen (RM2-T) 19.1528.17 KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA FINI;
2ºTen (RM2-Md) 21.3193.24 FELIPE PEREIRA DE LOREDO;
2ºTen (RM2-T) 20.3471.20 MATHEUS DE AZEVEDO RACANELLI;
2ºTen (RM2-T) 21.3198.21 LORRANE COUTO XAVIER;
2ºTen (RM2-T) 21.3204.20 MICHELY BULCÃO COSTA;
2ºTen (RM2-T) 21.3201.28 KELLY RODRIGUES VÉRAS;
2ºTen (RM2-T) 21.3200.21 EDIVANA DA SILVA PEREIRA;
2ºTen (RM2-T) 21.3196.26 JORGE FERNANDO CARVALHO DA SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 21.3219.22 CLAUDIA REGINA NAKAMURA;
2ºTen (RM2-T) 21.3216.21 VITAL RODRIGUES OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-T) 21.3221.21 PAULA SEVERO LOPES;
2ºTen (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO;
2ºTen (RM2-T) 21.3191.20 EMERSON LUIS MELLO DE MENDONÇA;
2ºTen (RM2-EN) 21.3214.26 JÉSSICA OLIVEIRA SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 21.3220.23 RONY DA SILVA MUNIZ; e
2ºTen (RM2-T) 21.3218.25 CAMILA CRAVERO DA SILVA.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 9 de agosto de 2022.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 185/COM9ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente
da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, a partir de 9 de agosto de 2022,
de acordo com o inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do

                            

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