DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 93, de 6 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março
de 2020, Seção 2, pág. 16.
Nº 287 - Art. 1º Designar MARCELA COELHO DE LIMA para substituir a Chefe da
Divisão de Eventos e Cerimonial, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 393, de 20 de outubro de 2021, publicada no DOU de 21 de
outubro de 2021, Seção 2, pág. 12.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.209, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022 e considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de
2004, bem como o constante no Processo SEI nº 19953.100656/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY para exercer a
função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como
representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em substituição a João Pedro
Barroso do Nascimento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF nº 8.780, de 3 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2022, seção 2, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 9.027, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.122683/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2022, GLEICE LIMA MIGUEL,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1937899, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.028, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.122683/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar CYBELE MELO SHISHIDO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1745645, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Divisão
de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e
Documentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.035, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.102000/2022-87, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0745383, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de
Inventário de Bens, código FCPE 101.1, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da
Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10583.100674/2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de junho de 2022, MARA LUCIA DOS SANTOS
LOBO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1043575, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, na Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 de outubro de 2021, e os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 12100.103221/2022-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ATILA MARTINS RIBEIRO, matrícula Siape nº
1642074, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer Função Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral,
código 
FCE
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
19962.100571/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FÁBIO VALOTTO, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1043522, em exercício na Coordenação de Gestão de
Serviços Corporativos da Coordenação-Geral de Gestão de Serviços Corporativos da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12105.100773/2019-14, resolve:
Nº 9.103 Art. 1º Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1262723 e JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2719171, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador-Geral de Inovação, Projetos e Processos, código FCPE 101.4, da Diretoria
de Gestão Estratégica desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 4.382, de 10 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2020, Seção 2, página 10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.104 Art. 1º Designar JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 2719171 e JOSÉ HAROLDO DE ASSIS CAVALCANTE, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0467347, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 7.388, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.137, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 18339.100153/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA VERÔNICA DIAS MÁGERO VIANA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1098814 e PATRÍCIA MATOS MAGALHÃES
ALBUQUERQUE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 4097749, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, código DAS 101.5, desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 8.167, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022, seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 10199.105987/2022-55, resolve:
Nº 9.149 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor WAGNER
PORTUGAL DE LACERDA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2163494, em
exercício na Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensado da gratificação que
atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.150 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor THIAGO
BASTOS DO CARMO, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2987227, em
exercício na Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensado da
gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.153 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LAIZE DA
SILVA MODESTO REIS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1163554, em
exercício na Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e