DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.464 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR CESAR DE
MORAES LEONE, matrícula SiapeCad nº 00087915, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
Nº 1.465 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR CESAR DE
MORAES LEONE, matrícula SiapeCad nº 00087915, para exercer o cargo em comissão de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
Nº 1.466 - Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARISSA DE ANDRADE
NASCIMENTO BAHIA, matrícula SiapeCad nº 01595277, para exercer o cargo em comissão
de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
(BA), Código DAS-101.1.
Nº 1.467 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARISSA DE ANDRADE
NASCIMENTO BAHIA, matrícula SiapeCad nº 01595277, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA),
Código DAS-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no dossiê nº 13113.255825/2022-58, resolve:
Nº 39 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FILLIPE
CRESPO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 01882544, matrícula SIAPE nº 2095962, da função
gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu, código FG-3.
Nº 40 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo MÔNICA PARREIRA DOS SANTOS,
matrícula SiapeCad nº 01491011, matrícula SIAPE nº 1720871, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu, código FG-3.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
Dossiê nº 13113.257274/2022-67, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TATIANA DE FREITAS
TEIXEIRA, matrícula SiapeCad nº 01170393 e matrícula Siape nº 1368171, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão de Crédito
Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I, Código FCPE-101.1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.626929/2022-51, resolve:
Nº 91 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO TSUYOSHI
KAWANO, matrícula SiapeCad nº 00057047, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Fiscalização Aduaneira da
Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
Nº 92- Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil VAGNER SILVA DE OLIVEIRA ,
matrícula SiapeCad nº 01761601, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Fiscalização Aduaneira da
Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.618430/2022-71, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social MOACIR DE ASSIS FERREIRA, matrícula
Siapecad nº 00871467, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 5 - EAT/5, da Delegacia de Administração Tributária da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 217, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho
de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.314893/2022-41,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SATORU WATANABE,
matrícula Siapecad nº 1292486, para exercer a Função Gratificada da Superintendência
da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 222, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.311921/2022-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA DA
COSTA matrícula Siapecad nº 1547677, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Monitoramento dos maiores Contribuintes - Semac, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 9º RF, código DAS 101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.249, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 18101.100272/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2022, RODRIGO LEANDRO DE
MOURA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2271684, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Avaliação de Benefício
Tributário do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007526/2022-13, resolve:
Designar UILSON LEANDRO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1475729, para
exercer o encargo substituto de "Chefe", código FG-1, da Seção de Difusão Regional -
Nordeste I, do Escritório de Difusão Regional - Nordeste, da Coordenação de Articulação e
Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Disseminação
para Inovação deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.008374/2022-68, resolve:
Designar ADRIANA MACIEL VANDYSTADT BELLON, matrícula SIAPE nº 2032179,
para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCPE 101.3, da
Coordenação de Assistência e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 177, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.008325/2022-25, resolve:
Designar CATIA VALDMAN, matrícula SIAPE nº 1548723, para exercer o encargo
de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XI, da Coordenação-Geral de
Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.992, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 45 da Resolução CNSP n. 428, de
12 de novembro de 2021, e considerando o que consta no Processo SUSEP nº
15414.602323/2022-61, resolve:
Art. 1º - Aprovar a progressão funcional dos servidores da Susep constantes
do Anexo, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2022.
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE - PROGRESSÃO 
JULHO/2022
.
Matrícula
Nome 
do
Servidor
Cargo Efetivo
Classe 2022
Padrão 2022
. 1958105
JERÔNIMO
G O N Ç A LV ES
S I LV A
ANALISTA
T ÉC N I CO
S
II
. 1576985
 MARA ALMEIDA
G U L ES
ANALISTA
T ÉC N I CO
S
II
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Designar o servidor LUIS ANTONIO PRETTI, matrícula Siape nº 1091543, para
a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros
Massificados,
Pessoas 
e
Previdência 
-
CGSEP, código FCPE 
101.4, nos
eventuais
impedimentos do titular.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO