DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUSEP Nº 7.995, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Técnico do
Open Insurance - COATO, da Coordenação-Geral de Open Insurance - CGOPI, Código DAS
101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7901, publicada no DOU em 21 de
dezembro de 2021, seção 2, página 18.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 149, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.011779/2021-19, resolve:
Designar KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR, para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral substituta, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Superintendência Adjunta Executiva, em razão de impedimento legal ou
regulamentar do titular e do substituto eventual, no período de 15 de agosto de 2022 a 18
de agosto de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 09/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: FRANCISCO LOURENCO FAULHABER BASTOS TIGRE, diretor, para participar de
reuniões com Fundos e investidores internacionais e do evento "Goldman Sachs Global
Sustainability Forum", em Nova Iorque/EUA, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 81354).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 302, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA NACIF FONSECA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando TAMILLE SALES DIAS do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 608, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março
de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.016498/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PAULO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA,
Matrícula Siape nº 1350522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade Federal de Juiz de Fora, em caráter excepcional, a licença para o trato de
assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de três anos, a contar de 16 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 522, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES, Matrícula SIAPE nº 3237642, para
exercer o
cargo de Coordenador, Código
DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de
Normatização e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Educação Superior deste Ministério
- SESu-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de
2020, 
e 
tendo 
em 
vista 
os
elementos 
constantes 
do 
processo 
nº
23123.004013/2022-81, 
autoriza 
o 
afastamento 
do 
país 
da 
seguinte
servidora:
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos
Internacionais, para assessorar o Ministro durante a quarta reunião do GTE e
a Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, de 26 de
agosto a 5 de setembro de 2022, com ônus para o GM/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 766, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de
2019, e o artigo 4º da Portaria MEC nº 306, de 26 de março de 2015, e considerando os
termos da Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013 e os autos do Processo
SEI/MEC nº 23000.013465/2016-00, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SESu nº 428, de 19 de outubro de 2020, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas
- CAMEM, será composta pelos seguintes membros:
I - Ademir Garcia Reberti - Membro Integrante;
II - Aluisio Marçal de Barros - Membro Integrante;
III - Ana Cristina Ribeiro Zollner - Membro Integrante;
IV - André Luiz dos Santos Cabral - Membro Integrante;
V - Antônio Carlos Sansevero Martins - Membro Integrante;
VI - Beatriz Fernandes Dias - Membro Integrante;
VII - Claudia Martins de Vasconcellos Midão - Membro Integrante;
VIII - Dione Tavares Maciel - Membro Integrante;
IX - George Dantas de Azevedo - Membro Integrante;
X - Gustavo Salata Romão - Membro Integrante;
XI - Ipojucan Calixto Fraiz - Membro Integrante;
XII - Ivaldo da Silva - Membro Integrante;
XIII - João Carlos de Souza Cortes Junior - Membro Integrante;
XIV - José Wellington Alves dos Santos - Membro Integrante;
XV - Lanuza Borges Oliveira - Membro Integrante;
XVI - Leandro Presumido Júnior - Membro Integrante;
XVII - Lino Sieiro Neto - Membro Integrante;
XVIII - Luiz Carlos Bodanese - Membro Integrante;
XIX - Luiz Fernando Kehl - Membro Integrante;
XX - Marcelo Di Bonifácio - Membro Integrante e Coordenador-Adjunto da Comissão;
XXI - Marcia Hiromi Sakai - Membro Integrante;
XXII - Maria Cristina de Andrade - Membro Integrante;
XXIII - Maria Cristina Mazzetti Subtil - Membro Integrante;
XXIV - Maria Eugênia Bresolin Pinto - Membro Integrante;
XXV - Maria José Sparça Salles - Membro Integrante;
XXVI - Maria Teresa Riggio de Lima-Landman - Membro Integrante;
XXVII - Mauro Shosuka Asato - Membro Integrante;
XXVIII - Michelle Alves Vasconcelos Ponte - Membro Integrante e Coordenadora
da Comissão;
XXIX - Olavo Franco Ferreira Filho - Membro Integrante;
XXX - Paulo Henrique D'angelo Seixas - Membro Integrante;
XXXI - Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior - Membro Integrante;
XXXII - Richard Halti Cabral - Membro Integrante;
XXXIII - Roseli Mieko Yamamoto Nomura - Membro Integrante;
XXXIV - Ruy Guilherme Silveira de Souza - Membro Integrante;
XXXV - Sérgio Henrique da Silva Santos - Presidente Comissão;
XXXVI - Sheyla Ribeiro Rocha - Membro Integrante;
XXXVII - Simone Appenzeller - Membro Integrante;
XXXVIII - Sumaia Inaty Smaira - Membro Integrante." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.993, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 24 de julho de 2022, o contrato de prestação
de serviços de Maria Cecilia da Silva Barbosa, matrícula SIAPE nº 3288560, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Desenho, Classe D-I,
Nível 1.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.987/IFAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.037045/2022-72, resolve
Designar a servidora NATALIA CALHEIROS VASCONCELLOS DE AMORIM FRANCA,
SIAPE nº 3009331,
SIAPECAD nº 02196844, ocupante do cargo
de Auxiliar em
Administração, lotado (a) no (a) Diretoria de Gestão de Pessoas, como Chefe substituta do
Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, CD-04, vinculado à Diretoria de
Gestão de Pessoas, no período de 15/08/2022 a 22/08/2022, em virtude de férias do
titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.988/IFAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, e o que consta
no Processo nº 23041.037241/2022-47, resolve
Designar o servidor ESDRAS JONATHAN HONORATO COSTA, SIAPE nº
1178241, SIAPECAD nº 02001849, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
lotado (a)
no
(a)
Campus
Maceió,
como
substituto do Diretor da Diretoria de Pesquisa e Inovação, código CD-03,
vinculada à Pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no período de
21/08/2022 a 10/09/2022, em virtude de férias do titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA