DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127 - GR/IFA M ,
de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; resolve:
Nº 150 - Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2022, o servidor ERIKLAY GUIMARÃ ES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2193857, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus
Maués, código FG-02.
Nº 151 - Designar, a partir de 11 de agosto de 2022, a servidora LÍVIA CARDOSO
ALBUQUERQUE, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2889567, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de
Tecnóloga/Formação em Informática, para exercer a função gratificada de coordenadora da
Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código FG-02.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.795, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001043/2022-04, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora EDILEIA MARTINS NOVAES, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2190863, da função de
Assessora de Comunicação do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 1.485, de 28/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
10/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.809, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001364/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE ROGERIO ROSA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1187563, para exercer a função
de Coordenador de Manutenção Geral do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Patrimônio, Transporte e Almoxarifado do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.043 de 18/06/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 05/07/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.810, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001365/2022-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 15/08/2022, o servidor RONY
MURILHO BISPO LINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 2188310, da função de Coordenador de Manutenção Geral do campus
Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.834, de
11/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.812, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001358/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REYNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1156414, para exercer
a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Eunápolis, código FG - 0 1 .
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Gestão da
Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.273 de 18/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de
26/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.813, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001366/2022-97, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MOISES RAMOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2186538, para exercer a
função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.814, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001356/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANNA VALERIA OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460733, para
exercer a função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Eunápolis, código FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.828, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006889/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983112,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Lauro de Freitas,
código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 3.418 de 27/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.829, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006889/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DELMA BRANDAO BOAVENTURA DA CONCEICAO,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1622004, para exercer a
função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Lauro de Freitas, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria de
Ensino do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.190 de 29/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.242 - Dispensar a servidora NEIDE PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3034247, da função
de Chefe do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código
FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251462.2022-19).
Nº 1.243 - Declarar vago, a partir de 11/08/2022, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0964152 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Israel
Falcão Carvalho, matrícula SIAPE nº 3048016, em virtude de pedido de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251559.2022-33.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 724-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 16/08/2022, o servidor IGOR ALMEIDA
BARBALHO, matrícula SIAPE nº 2251847, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na
Reitoria, da função de Coordenador de Folha e Pagamento de Benefícios, código FG-01, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.542, de 29 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 104 de 01.06.2018 - Seção 2 - Página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO