DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.140 - REITORIA/IFG, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000594/2022-32, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 15 de 5/7/2018, publicado no
DOU em 6/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU
em 1/7/2020; pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021; e
pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, do
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; art.
1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU em 31/12/2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em
Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva (DE), os candidatos relacionados a seguir:
.
Candidato
Área/
Disciplina
Unidade de
Lotação
Carga
Horária
Código
de
vaga
Origem Legal
da Vaga
. Maicon
Borges
Euzébio
Enfermagem
Águas Lindas
de Goiás
D. E .
348384
Contrapartida
de
redistribuição
de Dominike
Pacine
de
Andrade
Deus
-
Portaria
nº
368,
de
27/5/2022,
publicada em
30/5/2022
. Paulo
Alves
da Silva
Ed u c a ç ã o
Águas Lindas
de Goiás
D. E .
208946
Aposentadoria
de
Denise
Aparecida
Ribeiro
-
Portaria
nº
1837,
de
29/10/2021,
publicada em
03/11/2021
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.078, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WILTON FERREIRA
BORGES, habilitado em concurso público, como Cotas Raciais, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966837, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.102, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 95 da Lei
8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº 9991/2019, a Portaria nº. 69 de
02.05.2013/CAPES e a solicitação constante no Processo n°. 23249.031916.2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Verissimo Nascimento Ramos dos
Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus
Viana, para, em Montreal - Canadá, no período de 01.09.2022 a 28.02.2023, participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à ÉCOLE DES HAUTES ÉTUDES
COMMERCIALES DE MONTRÉAL - HEC Montreal, com ônus limitado para este Instituto
Fe d e r a l .
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.104, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
econsiderando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997
, Resolução 9.126/2017- TRE/MA e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11.07.2022, publicada
no
DOU de
13.07.2022,
e
demais informações
que
constam
do processo
nº
23249.032961/2022-90, resolve:
Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o (a) servidor (a) Gustavo Aguiar,
matrícula nº 1760805, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a)
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.106, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254082.00000045.2022-86, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Samuel Pinheiro Goncalves, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Rede de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir
da data de 10 de agosto de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.107, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254082.00000045.2022-86, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thiago Reis da Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Tecnologia em Rede de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.111, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254531.00000030.2022-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Otavio Bandeira Diniz, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.112, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254531.00000030.2022-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josilda Cavalcante Amorim Damasceno, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.088, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001245.2022-83; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, GABRIELA BORGES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1861442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenadora de Registro Escolar, código FG 01;
Art. 2º Designar a servidora, NATACHA CHABALIN FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1577788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.093, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001263.2022-65; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1658050, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada da
Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS RONDONÓPOLIS
PORTARIA N° 112, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 23196.000577.2022-91
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS RONDONÓPOLIS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 460, de 10 de março de
2021; Considerando: - os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades nº 02/2022 (Processo nº 23196.000577.2022-91); resolve:
I - Aplicar a sanção abaixo descrita à empresa M. & M. SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.238.213/0001-02: - multa no valor de R$ 15.403,05 (quinze mil,
quatrocentos e três reais e cinco centavos).
II - A aplicação da sanção se dá pela seguinte razão: - ter descumprido
obrigação assumida nas cláusulas contratuais previstas no item 7.1. do Termo de
Contrato, Itens 22.2.2, 21.2.1, 21.2.2 do Termo de Referência, anexos do Edital nº
05/2021 (Contrato nº 01/2022), bem como no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ficando a empresa sancionada devidamente notificada da abertura do prazo
recursal.
ELIÉZER POLINATI SILVA
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