DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.690/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001598.2022-23, resolve
Designar, o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus
Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.691/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001198.2022-44, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora IARA LEME RUSSO CURY,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
235****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), no(na) Coodenadoria do Curso
Técnico Int em Mecânica do Câmpus Bragança Paulista, a partir de 22 de agosto de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001587.2022-82 e Nº 23346.001492.2022-
69, resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Designar, a partir de 11.08.2022, o servidor MATEUS CAMARGO PEREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792697, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor MATEUS CAMARGO PEREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792697, na função
de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 11.08.2022.
Nº 1.210 - Dispensar, a partir de 11.08.2022, a servidora DANIELA GOMES MARTINS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1106535, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.211 - Art. 1º Designar, a partir de 11.08.2022, a servidora LIA POLEGATO CASTELAN,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3214906, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora LIA POLEGATO CASTELAN,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3214906, na função
de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 11.08.2022.
Nº 1.212 - Dispensar, a partir de 11.08.2022, a servidora ELISÂNGELA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668690, de exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.214 - Art. 1º Designar, a partir de 05.07.2022, o servidor ARNALDO SIFUEN T ES
PINHEIRO LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2247946,
para exercer
a função
de
COORDENADOR DO
CURSO DE
MESTRADO
PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA - PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ARNALDO SIFUENTES
PINHEIRO LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2247946, na função de COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO FÍSICA - PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, código FCC, deste Instituto -
Campus Muzambinho, a partir de 05.07.2022.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 1.215, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e tendo em vista
o que consta no processo eletrônico N° 23343.002755.2022-87, resolve:
Exonerar, a partir de 15.08.2022, o servidor CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2439732, do cargo de PRÓ-
REITOR DE EXTENSÃO, código CD-02, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 1.207, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE MANKE NACHTIGALL,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669083, para
exercer o cargo de DIRETORA-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Machado,
com mandato de quatro anos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.232, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000298.2019-31, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MARCIO LUIZ BESS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1845570, lotado no Campus
Poços de Caldas, deste Instituto, para uma licença capacitação, realização de curso de
escrita criativa e curso de história da arte moderna, em Lisboa, Portugal no período de
21.08.2022 a 30.09.2022, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.967, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.001190.2022-17 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 15/08/2022, o cargo de Professor Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nivel 01, código de vaga 211375 com regime de
trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Dian
Celante, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Petrobras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.025865/2022-33, resolve:
Nº 936- Art. 1º. Conceder pensão a ANNA AMÉLIA MARBACK BARBOSA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado MILTON BARBOSA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0281689, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 08/05/2022 , com fundamento
no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2022.
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.030735/2022-12, resolve:
Nº 937 - Art. 1º. Conceder pensão a VITORIA CELESTINA DOS SANTOS SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado ELIAS SANTOS MARINHO DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 0285243, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 02/06/2022 , com fundamento no inciso
número do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/06/2022.
- O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.038211/2022-70 resolve:
Nº 938 - Art. 1º. Conceder pensão a AUGUSTA TELES DE JESUS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado HERCILIO VELLOSO DE JESUS, ocupante do cargo Auxiliar de
Laboratório, matrícula SIAPE n. 0281349, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 29/01/2021 , com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/07/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 650 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 23/08/2022 a 06/09/2022, com ônus/FAPES, para visita
técnico-científica à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá e Medellín - Colômbia.
Processo digital n° 23068.072314/2022-49.
Nº 651 - PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 31/08/2022 a 02/10/2022, com ônus/CAPES, para visita técnico-científica
à University of Birmingham, para participar do evento 31th European Academy of
Dermatology and Venereology e visitas técnico-científicas às University of Cambridge,
Robert Gordon University e Coventry University - Reino Unido. Processo digital n°
23068.075733/2022-32.
Nº 652 - PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 05/11/2022 a 17/11/2022, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para visita técnica-científica ao Centro de Investigación Científica de Yucatán - CICY e
participar do evento 3er International Workshop on Extremophiles and Extreme
Ecosystems - 3IWE2, em Mérida - México. Processo digital n° 23068.075044/2022-28.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/GR/UFFS, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13, § 1º e § 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
502/GR/UFFS/2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2022, seção 2,
página 28, de LICIARA DAIANE ZWAN, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de
Cargos da
Carreira do Magistério
Superior, conforme
EDITAL Nº
302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código
Siape
nº
705001,
Área
de
Conhecimento:
Educação
Inclusiva/Educação
de
Surdos/Linguística das Línguas de Sinais: Libras, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, código de
vaga nº 0932629, conforme processo nº 23205.020014/2022-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
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