DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
concentração em Filosofia, na École Normale Supérieure, em Paris/França, com ônus
CAPES /PRINT. (Processo nº 23075.035902/2022-11).
ROBERTO DALMO VARALLO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor
de Ciências Exatas, no período de 18/10/2022 a 25/10/2022, para visita técnica ao Office of
Latino and Latin American Studies, na University of Nebraska, em Omaha/Nebraska/Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032516/2022-69).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
ALESSANDRA SANT ANNA BIANCHI, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 03/12/2021, Seção II, pág. 30, onde se lê: com ônus
PROAP/CAPES 2021; leia -se: PROAP/CAPES 2021 e Fundação Araucária/UFPR. (Processo
nº 23075.047114/2021-88).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.557 - Exonerar, a partir de 01/08/2022, FABIO CESAR FIGUEIREDO DE MEDEIROS
CHICOUT, Matrícula SIAPE n° 1757196, Analista de Tecnologia da Informação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Conectividade, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Conectividade, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04, para a(o) qual havia sido
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3631/2020, de 06/11/2020. (Processo n°
23076.083579/2022-36).
Nº 3.558 - Nomear, a partir de 01/08/2022, NESTOR MOREIRA REIS NETO, Matrícula SIAPE
n° 1132591, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Coordenação
de Suporte
e
Serviços
ao Usuário,
da
Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de
Conectividade, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04. (Processo
n° 23076.083579/2022-36).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguintes servidor:
PETRUS D AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, no período de 12/09/2022 a 17/09/2022, trânsito
incluído, para participar da European Conference on Solar UV Monitoring and Personal UV
Exposure, no(a) Veterinärmedizinische Universität Wien, em Viena/Áustria, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.083183/2022-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.649, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 12/08/2022, ALEXANDRE CESAR E SILVA, Matrícula SIAPE
n° 2410410, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Seção de Operação de Rádio, da Coordenação Geral de Rádio FM, do Núcleo de Televisão
e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da Seção
de Operação de Rádio, da Coordenação Geral de Rádio FM, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código
FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1957/2022,
de 10/05/2022.. (Processo n° 23076.085251/2022-94)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.565, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 08 ocupado por ANA
MICHELINE DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 1784197, lotado(a) no(a) Escolaridade do CCJ,
código da vaga 698914 do quadro permanente desta Universidade, em virtude de seu
falecimento ocorrido em 08 de agosto de 2022. (Processo 23076.084808/2022-27)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 798, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
o art. 10º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art.
2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a
Portaria Interministerial n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME WILSON COSTA MENDES FERREIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas, objeto do Edital n° 19/2019, publicado no DOU
de 31/05/2019, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo
em Educação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, com resultado homologado através do Edital nº 12/2020, publicado no DOU de
11/09/2020, para exercer o cargo de Arquivista, Nível Superior, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta horas semanais), na vaga de código
nº 0978065.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
n° 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 801, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear GILBERTO DA SILVA PINA, SIAPE nº 1516938, professor do magistério
superior, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Colegiado do curso de
Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, FUC-0001.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com o Art. 35 da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 668 - Dispensar, a partir de 05/09/2022, HANIA SILVA BIDU, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3045526, da Coordenação do Colegiado de Bacharelado em Medicina - CCS,
FUC - 0001, desta Universidade.
Nº 670 - Art. 1º Dispensar a partir de 10/08/2022, JULIANO PEREIRA CAMPOS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1579172, coordenador do Colegiado de Bacharelado em
Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 10/08/2022, ROGELMA MARIA DA SILVA FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2112769, Vice-coordenadora do Colegiado de
Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.224, DE 11 DE MARÇO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5003644-
87.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA P AU L A
LAUTERT, matrícula SIAPE n° 0356880, aposentada no cargo de Técnico em Secretariado -
701275, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.505107/2019-60. Tornar sem
efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a
implementação do PCCTAE.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.779 - Autorizar o afastamento do País de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "INFORM 2022 Meeting" e do "SSIEM
Annual Symposium 2022", em Freiburg, Alemanha, no período compreendido entre
26/08/2022 e 04/09/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 92655.
Nº 4.780 - Autorizar o afastamento do País de MARA ABEL, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "12th International Workshop on Formal
Ontologies meet Industry (FOMI22)", em Tarbes, França, no período compreendido entre
10/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 92579.
Nº 4.781 - Autorizar o afastamento do País de JOSE GERALDO LOPES RAMOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "23rd World Congress of the
International Society for the Study of Hypertension in Pregnancy", em Montpellier, França,
no período compreendido entre 26/08/2022 e 31/08/2022, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP (4 diárias). Solicitação nº 92496.
Nº 4.782 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios,
com a finalidade de realizar visita à Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, no
período compreendido entre 20/08/2022 e 29/08/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92635.
Nº 4.783 - Autorizar o afastamento do País de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA KONZEN,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura
e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar da "Peruvian
Conference on Scientific Computing", em Cusco, Peru, no período compreendido entre
01/10/2022 e 07/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 92542.
Nº 4.784 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO MARSHALL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto
à Pontificia Universidad Catolica de Valparaiso, em Valparaíso, Chile, no período
compreendido entre 20/08/2022 e 25/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92908.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.787, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4748/2022, de 12/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15/08/2022,que designou CAROLINE SILVEIRA BAUER, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ensino de História do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, como Coordenadora do PPG em Ensino de História,
Código SRH 1452, código FUC. Processo nº 23078.560042/2022-11.
Onde se lê:
"...com vigência a partir de 14/08/2022 até 13/08/2024...",
leia-se:
"...com vigência a partir de 15/08/2022 até 14/08/2024...", ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do País de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia
e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
"Valencia Education Visit (VEV)" junto à Advanced Bionics Corporation, em Santa Clarita,
Estados Unidos, no período compreendido entre 27/08/2022 e 01/09/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92739.
Nº 4.790 - Autorizar o afastamento do País de CRISTIANE KOPACEK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "SSIEM Annual Symposium 2022", em Freiburg,
Alemanha, no período compreendido entre 29/08/2022 e 02/09/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 92792.

                            

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