DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 669 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, Matrícula n.º
1930461/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenadora de Estágios dos Bacharelados da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a partir de 31/07/2022 (Processo nº
23854.005433/2022-20).
Nº 670 - Designar, EVELINE BORGES VILELA RIBEIRO, Matrícula nº 3651172/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Licenciatura da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico da Pró-reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23854.005433/2022-20).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 667, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de ADRIANE MARQUES DE SOUZA FRANCO,
Matrícula nº 3257784/SIAPE, Professora Substituta, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a partir de
26/08/2022 (Processo nº 23854.005453/2022-09).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 726, publicada no Diário Oficial da União nº 154,
de 15 de agosto de 2022, Seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país do
servidor Disney Ribeiro Dias, no campo da assinatura, onde se lê: "JOÃO CHRYSOSTOMO
DE RESENDE JUNIOR", leia-se "VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 410- PROGEP-DLCP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.068849/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA DA SALETE SOUSA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 337.311, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido aposentado, em 23/07/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 840 - REITORIA-CPPD, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.056396/2022-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora LEBIAM
TAMAR GOMES SILVA, Matrícula, SIAPE nº 2568498, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA do CENTRO DE EDUCAÇÃO
- CE, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023 para realização de Pós-Doutorado no
Instituto de Criatividade e Inovações Educativas, da Universidade de Valência, Espanha, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 842 - REITORIA-CPPD, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.072937/2022-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
MAURÍCIO ROMBALDI, matrícula do SIAPE nº. 2276902, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes - CCHLA, no período de 20/09/2022 a 23/09/2022 para participar da
atividade intitulada WP6 Quality Plan, Sustainability Workshop, vinculada ao projeto
"LATWORK - Developing Research and Innovation capacities of Latin American HEI (Hight
Educational Institutions) for the analysis of informal labour market", em Alicante, Espanha,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 845 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073108/2022-98;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ROBERTO
VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 18/09/2022 a 25/09/2022 para participar de dois
eventos do Projeto Latwork: "WP6 Quality Plan, Sustainability Workshop" e "WP7
Management Meeting (WP7, Activity 7.4)"), em Alicante, Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 846 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.072874/2022-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor SAMIR DE
FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de
Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
DIRETORIA DO CENTRO do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no período de no
período de 17/10/2022 a 19/10/2022 para participar do INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON
ATOPIC DERMATITIS, 2022, em Montreal, Canadá, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 847 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.066001/2022-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA
LÍVIA PACHÊCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2322713, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 25/09/2022 a 30/09/2022 para participar do
Congresso ALAIC 2022 - Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación,
além da participação terá a apresentação de trabalho científico intitulado "Organização e
desinformação: uma reflexão crítica", em Buenos Aires, Argentina, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.267, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 11 de agosto de 2022 até 09 de setembro de 2022, da
Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 02, que autorizou a cessão dos servidores lotados no
Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE MORO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 13/10/2022 a 18/10/2022, para participar do Global CAFE Meeting, na
University of the Pacific, Dugoni School of Dentistry, em São Francisco/California/Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044229/2022-00).
ANGELO RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 09/10/2022 a 18/10/2022,
para participar de Missão técnica de visita à Universidade de Turim (Biblioteca Norberto
Bobbio) e ao Centro Piero Gobetti (Turim, Itália), no CENTRO PIERO GOBETTI &
UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI TORINO, em Turim/Itália, com ônus CAPES PRINT. (Processo
nº 23075.046914/2022-62).
JOSE ANTONIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor de
Palotina, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022 para realizar Visita ao Laboratório no
Departamento de Ciência Animal e Leite (ADS) da Universidade da Geórgia, em
Athens/Georgia/Estados Unidos da América, com ônus CAPES PROAP/UFPR.(Processo nº
23075.033397/2022-61).
MARCELO MORAES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 03/09/2022 a 02/09/2023, para participar de
Programa de Pós-Graduação, a nível de Pós-Doutorado, área de concentração em
Educação Física, na Universidade de Rennes 2, em Rennes/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.034397/2022-89).
MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado
no Departamento de Engenharia
Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 31/08/2022 a 30/11/2022, para
participar de Programa de Pós-Graduação a nível de Estágio Pós-Doutoral (Pós-
Doutorado), área de concentração em Energias Renováveis e Novas Fontes de Energia,
na INSA-Toulouse,
em Toulouse/França,
com ônus
CAPES/PRINT. (Processo
nº
23075.036394/2022-80).
MARIA ADRIANA CAMARGO CAPPELLO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Filosofia, Setor
de Ciências Humanas, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, para participar de
Programa de Pós-Graduação Sanduíche em Pós-doutorado em Filosofia, área de