DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIE ANNE MACADAR MORON, Matrícula SIAPE nº 3066215, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de
09/09/2022 a 01/10/2022, p a r a realizar missão, junto à Universidade de San Diego e à
EGADE, em San Diego e Guadalajara, Estados Unidos e México - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.233756/2022-49).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SERGIO MORAES REGO FAGERLANDE, Matrícula SIAPE nº 2936092, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 19/11/2022
a 27/11/2022, p a r a participar do III Congresso da Associação Ibero-americana de História
Urbana, junto às Universidades Autónoma, Complutense y Politécnica de Madrid, em
Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233938/2022-10).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THAIS MAYUMI PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1745869, ocupante do cargo de
Muséologo, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 01/09/2022 a 06/11/2022, para
realizar missão/estágio
profissional, junto ao Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, França -
com ônus limitado. (Processo 23079.232303/2022-03).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER , Matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 14/09/2022 a
15/09/2022, para participar do participar de reunião de projeto, junto à ELEVATE, em Haia,
Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.232684/2022-12).
FERNANDO ALVARES SALIS , Matrícula SIAPE nº 2225150, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
19/10/2022 a 28/10/2022, para participar de oficinas, junto à UDELAR, em Montevidéu,
Uruguai, - com ônus limitado. (Processo 23079.225837/2022-75).
ROBERTO SCHAEFFER , Matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/08/2022 a
03/09/2022, para participar de reunião anual de projeto, junto à EDITS, em Laxenburg,
Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.232460/2022-19).
FERNANDO ALVARES SALIS , Matrícula SIAPE nº 2225150, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
14/09/2022 a 23/09/2022, para participar de oficinas, junto à UDELAR, em Montevidéu,
Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.225836/2022-21).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 2513401, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período
de 02/10/2022 a 18/10/2022, para realizar pesquisa, palestra e cooperação acadêmica
internacional, junto à Universidade Sapienza de Roma, em Roma, Itália - com ônus
limitado. (Processo 23079.231775/2022-31).
ISIS HARA TREVENZOLI ,Matrícula SIAPE nº 1816370, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
25/08/2022 a 02/09/2022, para participar de congresso científico internacional, junto à Dohad
Society, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.232895/2022-55).
CLAUDIA FARIAS BENJAMIM , Matrícula SIAPE nº 1505332, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
05/09/2022 a 24/09/2022, para realizar cooperação científica, junto à Universidade de
Constança, em Constança, Alemanha-com ônus limitado.(Processo 23079.233134/2022-11).
MARCELO EINICKER LAMAS , Matrícula SIAPE nº 2304693, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
11/09/2022 a 16/09/2022, p ara realizar visitas técnica/missão de trabalho, junto à
Sphingolipid Club e à Universidade de Peruggia, em Peruggia, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.233047/2022-63).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.384, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.225676/2022-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CREUSA MACHADO MAURÍCIO, companheira do ex-
servidor ANTONIO SOARES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0364679, Auxiliar de
Carpintaria, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item ¨6 da Lei nº 8.112/1990,
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
06/06/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15-agosto-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Stephen Patrick Walborn,
Matrícula SIAPE nº 1559583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.233583/2022- 69.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.448, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUCAS DE CARVALHO GOMES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Computação a partir de 15-08-2022, conforme processo nº.
23079.206958/2022-18.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 214, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006394/2022-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago a contar de 03 de agosto de 2022, por posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação ocupado pelo servidor Vinicius Pires dos Santos, SIAPE
307****, registrado sob o código de vaga nº 325283.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 896, publicada no DOU em 12 de agosto de 2022, Seção 2,
página 40. Onde se lê: "...Portaria nº 896, de 5 de agosto de 2022...". Leia-se: "...Portaria
nº 896, de 5 de agosto de 2021..." Onde se lê: "...HERDJÂNIA VERAS DE LIMA...". Leia-se:
"...JANAE GONÇALVES..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 937 - Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO, no período de 05/09/2022 a 10/11/2022, do(a)
servidor(a) JOSE MARCELINO LIMA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383360, pertencente
ao Quadro desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) no(a)
Departamento de Logística e Serviços, para o Tribunal Regional Eleitoral, conforme art.
93, da Lei 8.112/90, Decreto n° 10.835/2021 e Lei n° 6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo
UFRPE nº 23082.019991/2022-51)
Nº 938 - Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO, no período de 05/09/2022 a 10/11/2022, do(a)
servidor(a) EUDES RAFAEL DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0383151, pertencente ao
Quadro desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) no(a)
Departamento de Logística e Serviços, para o Tribunal Regional Eleitoral, conforme art.
93, da Lei 8.112/90, Decreto n° 10.835/2021 e Lei n° 6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo
UFRPE nº 23082.019991/2022-51)
Nº 939 - Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO, no período de 15/08/2022 a 10/11/2022, do(a)
servidor(a) JOSE NICODEMOS DE LIMA BRAYNER, Matrícula SIAPE nº 0384952,
pertencente ao Quadro desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a)
no(a) Departamento de Logística e Serviços, para o Tribunal Regional Eleitoral,
conforme art. 93, da Lei 8.112/90, Decreto n° 10.835/2021 e Lei n° 6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo
UFRPE nº 23082.019991/2022-51)
Nº 947 -
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por
Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARCILIO DE AZEVEDO
. Nº Matrícula SIAPE
0384035
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297465
. Lotação
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.010803/2022-29)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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