DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010209/2022-16 e no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n°
0706738, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LAZARA NAZARÉ
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1116281, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18 de
julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.009564/2022-34, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria de Pessoal nº 740 de 26/07/2022, da Vice-
Reitora, publicada no DOU de 27/07/2022, que trata da dispensa do servidor RUY
MAGALHÃES DE SOUSA, matricula SIAPE 2778766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade,
onde se lê: "com efeitos a partir de 16 de agosto de 2022", leia-se: "com efeitos a partir
de 1º de setembro de 2022".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011615/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 2245694, da função de Coordenador de Pesquisa, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1180453, para assumir a função de Coordenador de Pesquisa, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 13/11/2022 a 25/11/2022, de
ANDRÉ SCHNEIDER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar de Visita
Técnica na Universidade de Trás-os-Montes - UTAD e no Instituto Politécnico de Bragança-
IPB, e participar da "Fifth Iberian Robotics Conference (ROBOT2022)", na cidade de Vila
Real
e
Bragança
e
Zaragoza,
Portugal 
e
Espanha,
com
ônus
(Processo
n°
23064.037051/2022-61).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 138, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA THEREZA BRITTO GOMES, matrícula Siape nº 128****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 05 a 10 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do XXVII - Congresso Aleh Buenos
Aires, em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23534.010341/2022-84)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 139, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NAGELA SIMAO VINHOSA NUNES, matrícula Siape nº 112****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de
agosto de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso ESC Congress 2022
Barcelona, em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23818.006520/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 100****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurologista, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30
de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do 38th Congress of the European
Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis e 27th Annual RIMS
Conference (ECTRIMS 2022), em Amsterdã, Holanda. (Processo nº 23541.032212/2022-58)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CRISTIAN EDUARDO CONDACK, matrícula Siape nº 158****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Pediatra, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 01º de setembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 2ª Sessão de Aprendizado Profundo
- Colaborativa MAS/Hora
Dorada, na Cidade do México,
México. (Processo nº
23537.018832/2022-43)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MARIA ANGELA FONTOURA MOREIRA, Médico, de 02/09/2022 a 08/09/2022, a
fim de participar do ERS INTERNATIONAL CONGRESS 2022, em Barcelona, Espanha. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.007520/2022-81).
LUIZ CARLOS CORSETTI BERGOLI, Médico, de 22/08/2022 a 26/08/2022, a fim
de participar do Jornada PCIO Abbott, em Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.008351/2022-04).
PATRICK DUBUGRAS BARONE, Médico, de 19/08/2022 a 02/09/2022, a fim de
participar
do
Observership, em
Atlanta,
EUA.
Com
ônus limitado.
(Processo
nº
23092.007978/2022-30).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar Maria Cristina Mesquita da Silva, SIAPE nº 1495841, do cargo de
Assessor Técnico, DAS 102.3, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 11 de julho de 2022,
conforme Processo 23038.009803/2022-11.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo
nº 23038.010699/2022-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Paulo Sérgio Parro, matrícula nº 1359705, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar Isabela Ramos Coelho Pimentel, SIAPE nº 1823062, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Sistemas
de Auxílios, Bolsas e Convênios - CSAB, da Coordenação Geral de Sistemas - CGS, da
Diretoria de Tecnologia de Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.014813/2019-73
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059 para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação
de Sistemas de Auxílios, Bolsas e Convênios - CSAB, da Coordenação Geral de Sistemas -
CGS, da Diretoria de Tecnologia de Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.009549/2022-51.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve: