DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 906, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JONATAS DOS SANTOS PINHEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2166144, para exercer a função de Auxiliar da Divisão de
Almoxarifado Central/PROAD/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 908, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOSELMA RODRIGUES LEITE, Administradora,
SIAPE nº 1451991, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Pós-Graduação -
PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 909, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARINA MARIZA CORRÊA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3281949, para exercer a função de Auxiliar do Gabinete
do Reitor/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 911, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELPIDIO MANOEL DE CARVALHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1754696, para exercer a função de Auxiliar da Secretaria
dos Conselhos Superiores/Gabinete do Reitor/Reitoria, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.913176/2022-65, resolve:
Nº 650 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a GILMAR PINHEIRO CUNHA CASTRO, matrículas 6482-3/UFV e 0429893-7/Siape,
ocupante da vaga nº 338303 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, incs. I, II, III e IV, § 2º, I, da da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914789/2022-10, resolve
Nº 652 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-
9/UFV e 1222121-2/Siape, no período de 20 a 28 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do Encontro Internacional do Movimento Slow Food, Terra Madre
- Salone del Gusto, em Turim, Itália, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.085, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Rosana Maria Nascimento de Assunção, SIAPE 4299174, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do
Pontal (CD-4), a partir de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 16 de agosto de 2022 e término previsto para 15 de agosto de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2664/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de junho de 2022, Edição 110, Seção 2, página 44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, FRANCISCO JOSE
CERQUEIRA SILVA, CPF nº 720.***.***-68, matrícula SIAPE nº 1799277, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 515, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF nº 946.***.***-04, matrícula SIAPE nº
1739564, servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do
Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CAMILA RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 051***.***-71, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 517, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES SILVA, CPF nº 027.***.***-54, matrícula
SIAPE nº 1272603, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do
Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 518, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 março de 2021, e no artigo 13,
inciso I, da Portaria 399, de 12 de março de 2019, publicada no DOU de 13 de março de
2019, com as alterações da Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU
de 01 de novembro 2019, e considerando o processo seletivo 50600.029910/2022-05,
consolidado pelo Edital nº 13/2022 - DNIT, de 28/06/2022, bem como o contido no OFÍCIO
Nº 121436/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT SEDE, ambos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve
Designar o servidor AUGUSTO AYUB, CPF 010.***.***-92, matrícula SIAPE nº
2178079, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do
DNIT, para ocupar a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.3,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público JUSEIMAR JESUS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1762999, CPF nº
***.472.206-**, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.026761/2022-83).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSÉ ZANOTTI FILHO,
matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JAYME ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil,
a fim de realizarem Atividade de Avaliação de Qualificação Recorrente de Simulador de Voo
do Boing 787-9, em Bogotá - Colômbia, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.032295/2022-42.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor
CESAR
SILVA
FERNANDES JUNIOR,
matrícula
SIAPE
nº
1649448,
ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar da "Sexta Reunión de Retroalimentación entre
la Industria y el Panel de Expertos en Aeronavegabilidad - RRIPEA/6, e da
Décimo Novena Reunión
del Panel de Expertos
en Aeronavegabilidad -
RPEA/19", em Lima - Peru, no período de 18 a 24 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009632/2022-98.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN