DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081600039
39
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Dispensar o Servidor Marcelo Annunziato Ramos, CPF 168.623.578-08,
Policial Rodoviário Federal, das incumbências de ordenar o empenho de despesas e sua
liquidação, bem como assinar ordens bancárias em conjunto com o corresponsável pela
gestão dos recursos orçamentários e financeiros alocados nesta Superintendência Regional
da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art.2º Delegar ao Servidor Carlos Eduardo Trindade Dantas, CPF 002.520.885-
30, Policial Rodoviário Federal, matrícula 1371277, as incumbências de ordenar o empenho
de despesas e sua liquidação, bem como assinar ordens bancárias em conjunto com o
corresponsável pela gestão dos recursos orçamentários e financeiros alocados nesta
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 138, DE 14 DE MAIO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 14/05/2021.
LUIZ ANTONIO GÊNOVA
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08656.041690/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRO DA SILVA FONSECA, matrícula Siape nº 2074946,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Designar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCPE 101.1, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.295 Designar CASSIO ANDRE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 3211635, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FG-3, do Setor de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Nº 1.301 Designar JOÃO GUSTAVO RAVASI RITTER, matrícula Siape nº 1461724, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Mafra, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.302 Designar PAULO HENRIQUE SOUZA BORGES, matrícula Siape nº 1464274, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Educação Corporativa, código FCPE 101.2, da Diretoria-
Executiva, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.304 Dispensar MARCELO ANNUNZIATO RAMOS, matrícula Siape nº 1309453, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar MOISÉS DE MELO, matrícula Siape nº 1490638, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Administração, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.311 Designar JOSE RICARDO BATISTOTE, matrícula Siape nº 1183530, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Paranaíba, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.312 Designar RENAN DE MELLO PEREIRA, matrícula Siape nº 3263782, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Paranaíba, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Nº 1.315 Designar JEIMESON MONTEIRO CANHETE, matrícula Siape nº 3159637, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Análise
de
Inteligência,
código FG-3,
do
Serviço
de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.321 Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2022, MARCUS VINICIUS DA FONSECA
JUNIOR, matrícula Siape nº 2153406, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos
Internos, código FG-3, da Corregedoria Regional, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Nº 1.323 Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, BRUNO AGUIAR AMARAL ,
matrícula Siape nº 3263507, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FG-3, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.325 Designar MATHEUS COELHO MESQUITA, matrícula Siape nº 2318838, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FG-3, da Seção de
Corregedoria Regional, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.327 Dispensar, a pedido, JEFFERSON DO REGO CORREA, matrícula Siape nº 1985886,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Gabinete, código FG-2, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas.
Nº 1.328 Dispensar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2022, GERSON OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1292434, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do chefe do Setor de Superintendência Executiva, código
FG-2, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Nº 1.329 Dispensar, a pedido, KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 2260021,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Operações, código FG-2, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE N° 340, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2022, LEONARDO DE OLIVEIRA
ALVES SANCHES LIMA do cargo em comissão de Chefe de Serviço do Serviço de Segurança
da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 345 - Dispensar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA do encargo de 1ª substituto eventual do
Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 9-II da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 346 - Designar ALINE ROBERTA VELOSO RANGEL para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 9-
II da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nomear THAÍS MEDEIROS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte-PA, subordinada
à Coordenação Regional Baixo Tocantins-TO.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 72, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de
outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula nº
0446281, MAICON TELES DO AMARAL, matrícula n° 1817357, ELIANO DE BARROS
SANTOS LIRA, matrícula n° 2821865, e DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA,
matrícula n° 6443044, para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações no
âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul - UASG 194047.
Art. 2º Designar os servidores JULIANO PILOTTO ABERLADINO, matrícula nº
1922545, LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, LUCIANA HAUCKE
PORTA, matrícula n° 1958697, RICARDO DE CAMPOS LEINIG, matrícula n° 1847146, e
KAIO DOMINGUES HOFFMAN, matrícula nº 1817709, para compor a Equipe de
Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o
julgamento de propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe
couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da
licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 142, de 24 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 25/08/2021, Seção 2, p. 41.
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES