DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081600040
40
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ORESTES LINS, matrícula nº 3747463, para
o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no
âmbito da Coordenação Regional Nordeste I - UASG 194077.
Art. 2º Designar os servidores WILTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 445653,
IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº 1818298, RÔMULO JOSÉ MOTTA MEDEIROS, matrícula
n° 446755, e MAÍRA CRISTINA NORONHA PRAZERES, matrícula n° 197472, para compor a
Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 78, de 13 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 91, de 17/05/2021, Seção 2, p. 41.
Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 210, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CINTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1275886, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal
Especializada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MMA nº 385, de
12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 02000.003837/2022-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2022, o servidor
RAMILDO ETISSON DE SOUZA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2686313, do cargo de Agente
Administrativo, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 574380, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no caput do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso I,
do art. 33, da Lei nº 8.112/90.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.301. Dispensar, a pedido a servidora MARIANA LIMA HENRIQUES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n. 4950167, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência em Goiás, deste Instituto, a
contar de 12/08/2022.
Nº 2.302. Designar o servidor KLEBER ISAAC SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1365426,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Santa Catarina, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.336, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n.
2072382, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira , código FCE 1.01, do Serviço
de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da
Coordenação
de
Operações
de Fiscalização
da
Coordenação-Geral
de
Fiscalização
Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste instituto nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA nº 185,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção
2, pág. 54, resolve:
Nº 664 Exonerar EVANE ALVES LISBOA, matrícula SIAPE nº 1528384, do cargo em comissão
de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Biológica do Gurupi,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 665 Nomear RUHAN SALDANHA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2182164, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva
Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa bem como da função
gratificada que exerce.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA nº 185,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção
2, pág. 54, resolve:
Nº 660 Designar CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1919585,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-
1, na Divisão de Apoio à Regional Norte - DIAG-1, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 672 Dispensar EDGARD DE SOUZA ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 680141, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código
FCPE-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 673 Designar FABIO ANDRE FARACO, matrícula SIAPE nº 2362098, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-
101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3214704, para
exercer os encargos de substituto do Diretor, Código DAS-101.5, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES