DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 350, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572,
de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013,
e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
NUP 25410.008838/2022-64, resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo período de 1º/08/2022 a 19/12/2022, a requisição
da servidora ROSANE SOARES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1960969, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto
Nacional de Câncer (INCA/RJ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro (TRE/RJ), a fim de ter exercício na 216ª Zona Eleitoral, com sede no
Meier/RJ, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 351, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA, matrícula SIAPE 604275, para
substituir, no período de 12 a 17/07/2022 o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.06, código n° 16.0595, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério
da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função
e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 352, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA, matrícula SIAPE 604275, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 17/07/2022, o Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, FCE 1.06, código n° 16.0595, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da
função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 353, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIDNEY VEIGA CABRAL, matrícula SIAPE 531380, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05,
código n° 16.0639, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 354, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARIA INÊS BELÉM DA SILVA, matrícula SIAPE 530739, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE
1.06, código n° 16.0633, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 355, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar FABRICIO CÉSAR MOREIRA, matrícula SIAPE 1431930, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade, CCE 1.11, código n°
16.0314, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar CÁSSIA OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1709883, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Preparo e Programação Orçamentária
e Financeira,
CCE 1.10,
código n° 16.0315,
da Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 357, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA MIZUNO, matrícula SIAPE 2078214,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento, FCE 1.10,
código n° 16.0316, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 358, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula SIAPE 1737254, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças, FCE 1.10, código
n° 16.0317, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 359, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar REINA CAIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2168890, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Comissões Disciplinares, FCE 1.10,
código n° 10.0025, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 360, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE
1771341, para substituir, no período de 25 a 29/07/2022, a Chefe do Serviço de Gestão
de Pessoas, FCE 1.06, código n° 16.0565, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 361, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARINA EUGÊNIA LEITE BARRONCAS, matrícula SIAPE 515083, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Seção de Gestão de Pessoas, FCE
1.04, código n° 16.0635, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 363, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2492060, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Enfermagem, CCE-1.10, código nº
16.1068, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 364, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar GISELE ANDRADE DE MORAES, matrícula SIAPE 1957735, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE 1.06, código n° 16.0637, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar ROSIMIRO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 518134, para
substituir, no período de 08/08 a 22/08/2022, o Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0041, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude
de férias do titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 366, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar MAURÍLIO
BONFIM DE MELO,
matrícula SIAPE
515512, para
substituir, no período de 02 a 16/08/2022, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE-1.07, código nº 36.0038, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular da
função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 367, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve: