DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar
FRANCISCO
FERREIRA
JÚNIOR, matrícula
SIAPE
3006408,
para
substituir, no período de 08 a 22/08/2022, o Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE-1.05, código nº 36.0040, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ÁUREA REIS MAIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 6040291, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código n° 16.0427, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2129382,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa, FCE 1.06, código n° 16.0776, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Rio Grande do Norte, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 370, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar IVAN VELOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 478771, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10,
código nº 36.0229, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 371, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar JALILA BARROS TAVARES, matrícula SIAPE 479551, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-
1.07, código nº 36.0230, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 372, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ MARIA ALVES, matrícula SIAPE 478799, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-
Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3002288, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 36.0238, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 374, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar GISELE SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 1633022, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 16.0893, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 375, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIMONE VIEIRA LEAL, matrícula SIAPE 1096195, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no
Rio de Janeiro, FCE 1.07, código n° 10.0024, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de
Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 376, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar PEDRO DE LEMOS MACDOWEL, matrícula SIAPE 1825791, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.09, código n° 16.0536, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a" da PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01/06/2021, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112, de 11/12/1990, o servidor MARCELO PRATA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE
0654694, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código de vaga nº 186378, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado.
(Processo nº 33401.083012/2021-31).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 410, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar SUSANNE CROCAMO VENTILARI DA COSTA, matrícula SIAPE 2527204,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE-1.02,
código 24.0367, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.301, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLEIDIMAR DA VITÓRIA, matrícula SIAPE nº
1540794, ocupante do cargo de TÉCNICO, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo n.º 25410.009800/2022-17).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 221, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 12 de agosto de 2022 a Sra. Ana Claudia
Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, da função de diretora fiscal na operadora Associação
Beneficente Católica, registro ANS nº 32.232-6 e CNPJ nº 25.335.803/0001-28, para o qual foi
nomeada pela Portaria de Pessoal nº 225, publicada no DOU em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 15/08/2022, a servidora ANDREIA
MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº 2397632, do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais -
COA N I / A S S N T / A S S T F/ D I R A D / D I F I S .
Art. 2º Nomear o servidor ALEX URTADO ABREU, Matrícula SIAPE nº 2326230,
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de
Assuntos 
Normativos 
e 
Institucionais 
- 
COANI/ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS, 
ficando
dispensado do referido encargo de substituto.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA BION WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº
2074003, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de
Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS/DIRAD/DIDES, ficando dispensada do referido
encargo de substituta.
Art. 2º Exonerar a servidora ADRIANA BION WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº
2074003, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise
Preliminar de Recursos - COARE/GEIRS/DIRAD/DIDES.
Art. 3º Nomear a servidora EUNICE MOURA DALLE, Matrícula SIAPE nº 1512936,
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise
Preliminar de Recursos - COARE/GEIRS/DIRAD/DIDES, com exercício no Núcleo de Minas
Gerais - NUCLEO-MG/GGOFI/DIRAD/DIFIS, ficando dispensada do referido encargo de
substituta.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1491408, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE II, da
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos
e Produtos de Terapias Avançadas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo,
a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, matrícula SIAPE nº 2111449.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

                            

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