DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 651, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1493000, para ocupar o cargo de Assessora, código CA-II, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 652, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora ANA CLÁUDIA SOUZA DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1511497, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 653, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE
TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV,
da Quinta Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 654 - Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222,
para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada,
a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 655 - Nomear a servidora FLÁVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
2372649, para ocupar o cargo Assessora, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 656 - Nomear a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, para
ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a
pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 657 - Nomear o servidor DANIEL DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3211703, para
ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerado, a
pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 658 - Nomear a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula SIAPE nº
1511497, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 659, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, matrícula SIAPE nº 1567995,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-1, código 1039, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí. (NUP 25235.000732/2022-91)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 4.287 - Dispensar, a partir de 10/8/2022, ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA da
Função Comissionada Técnica, FCT-1, código 1039, em exercício na Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí. (NUP 25235.000732/2022-
91)
Nº 4.290
- Designar
YOLANDA RODRIGUES
DA SILVA
para exercer
a Função
Comissionada Técnica, FCT-12, código 12001, em exercício no Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde. (NUP 25100.005792/2022-25)
Nº 4.292 - Designar MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer no período de 24/8 a
7/9/2022, o encargo de substituto da Coordenação de Compras e Contratos do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0064, em virtude de gozo de férias da titular e afastamento para tratamento da
própria saúde do substituto. (NUP 25100.005838/2022-14)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.149 de 08/8/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 151
de 10/08/2022, que trata da concessão de pensão temporária ao senhor Benedito Santos
da Silva.
Onde se lê: ... Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de julho de 2022
Leia-se: ... Art. 1º - Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2022
(Requerimento)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.274, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 3570 de 31/07/2020, publicada no
DOU nº 149, seção 2, de 05/08/2020, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7335, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20 
subsequente, 
e
considerando 
o 
constante 
dos 
autos
do 
processo 
nº
25265.000.329/2022-12. resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a EVA MARIA GOULART ALMEIDA, esposa
do ex-servidor João Francisco Costa Almeida, matrícula SIAPE: 0506547, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6 da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da data do óbito, ocorrido em 13 de julho de 2022.
CHARLES MORAIS BARRAGAN
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.508 - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2022, ÍSIS DE GÓES TAVARES AMAZONAS,
matrícula nº 1643075, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e
Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
(Processo nº 19964.104567/2022-16).
Nº 2.509 - Designar PEDRO ERNESTO TRICHES JÚNIOR, matrícula nº 1445788, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19964.104567/2022-16).
Nº 2.512 - Designar CRISTINA ISABEL VIEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1152202,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-
Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional, da Subsecretaria do Regime Geral de
Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.110296/2022-15).
Nº 2.515 - Designar ANA CRISTINA DE PAIVA NOVO MENDES, matrícula nº 1170683, para
exercer a função de Assistente da Secretaria de Trabalho, código FCE 2.07, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.110190/2022-26).
Nº 2.516 - Designar JOSIANE HIGA CIMATE, matrícula nº 1700936, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio à Ouvidora, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho em Mato Grosso do Sul. (Processo nº 10170.100497/2022-81).
Nº 2.523 - Dispensar MURILO CASTILHOS EIDT, matrícula nº 1037717, da função de Chefe de
Divisão da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da
Perícia Médica Federal do Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de
Previdência. (Processo nº 10128.109517/2022-02).
Nº 2.524 - Designar EDUARDO MONTAGNER DIAS, matrícula nº 1602941, para exercer a
função de Chefe da Divisão da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral Regional da Perícia Médica Federal do Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal
da Secretaria de Previdência, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função
que ora é designado. (Processo nº 10128.109517/2022-02).
Nº 2.525 - Dispensar EDUARDO MONTAGNER DIAS, matrícula nº 1602941, da função de
Chefe da Seção Operacional 16, código FCE 1.01, da Divisão da Perícia Médica Federal 16 da
Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal do Sul, da Subsecretaria da Perícia
Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109517/2022-02).
Nº 2.526 - Designar ROBERTA ALINE SEFFRIN, matrícula nº 1326633, para exercer a função
de Chefe da Seção Operacional 16, código FCE 1.01, da Divisão da Perícia Médica Federal 16
da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal do Sul, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109517/2022-02).
Nº 2.527 - Designar ROBERTA ALINE SEFFRIN, matrícula nº 1326633, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Chefe da Divisão da Perícia Médica Federal 16, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal do Sul, da Subsecretaria
da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.109517/2022-02).
Nº 2.528 - Dispensar, a pedido, a contar de 26 de julho de 2022, ROSANE CARVALHO BARROS,
matrícula nº 1118314, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá. (Processo nº
13345.100349/2022-13).
Nº 2.529 - Designar PEDRO GUSTAVO FARIA E FARIA, matrícula nº 1707863, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, Seção de Políticas de Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho no Amapá. (Processo nº 13345.100349/2022-13).
Nº 2.531 - Designar VALÉRIA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1594710, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100844/2022-92).
Nº 2.532 - Nomear MARCOS SILVA PATROCÍNIO para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação
desta Portaria. (Processo nº 10128.110242/2022-41).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO