DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MTP/SE N° 2.510, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES NEVES, matrícula nº 1268754, para exercer a
função de Coordenador de Segurança da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100584/2022-55).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA MTP/SE N° 2.511, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nomear VIVIANI RENATA ANZE GREER, matrícula nº 1046791, para exercer o
cargo de Coordenador de Estudos, Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estudos e
Estatísticas do Trabalho, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.110074/2022-15).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA MTP/SE N° 2.513, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar JOSIANE ZUCARATO PERES, matrícula nº 1896082, para exercer a
função de Coordenador de Processos Disciplinares, código FCE 1.10, da Corregedoria desta
Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que
ora é designada. (Processo nº 19955.102137/2022-61).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA MTP/SE N° 2.514, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar MARCELA DE MENDONCA LEMOS CALAZANS, matrícula nº 1713348,
para exercer a função de Coordenador de Estudos e Diretrizes de Normatização, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Secretaria de Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.110190/2022-26).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N° 862, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 00695.000899/2022-11, resolve:
Designar LAURO IATSKIU JUNIOR, matricula nº 2.039.026, CPF nº 078.391.XXX-
16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da
Procuradoria da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, código FCE 1.10, da
Procuradoria Federal Especializada.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 760, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA
CARVALHAL, matrícula SIAPE 0881812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.036879/2022-77
e Protocolo
de
Requerimento GET 1656822412 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 762, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.290436/2022-20 e tarefa GET 967635567, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DA PAZ SANTOS FREITAS, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor AMÉRICO JOSÉ DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0903149, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/06/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 763, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.219054/2022-96 e tarefa GET 592723939, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GILMA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA , na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidor FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0878283, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/05/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2022 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 84 GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 00985.000085/2021-22, resolve:
Dispensar DANIELA ZARAGOZA, matrícula SIAPE nº 1.480.848, CPF n.
263.708.***12, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE
1.07, da Procuradoria Regional em Florianópolis, da Procuradoria Federal Especializada junto
ao INSS.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 884, DE 14 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.336261/2022-12,resolve:
Designar SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0.889.885, CPF nº
253.393.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Rita/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 771, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.142625/2022-
97, resolve:
Designar MARCELO
RODRIGUES FRANÇA,
matrícula nº
1446762, CPF
nº
252.886.XXX-19 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, código 1.02, da Gerência Executiva
Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 603, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.126867/2022-33,resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, MILENA DA SILVA DE
AZEVEDO, matrícula nº 1.663.494, CPF nº 026.432.XXX-38, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.260468/2022-09, resolve:
Designar MAURICIO BITTERVIDES MOREIRA, matrícula nº 1.493.666, CPF nº
834.168.380-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.311781/2022-12, resolve:
Nº 608 - Dispensar DENIZE HANKE, matrícula nº 1.537.715, CPF nº 474.667.XXX-00, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
Nº 609 - Designar RAFAEL DE SOUZA TURRA, matrícula nº 1.444.181, CPF nº 941.369.XXX-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.297821/2022-
06,resolve:
Nº 610 - Dispensar MONICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº 031.845.XXX-
01, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sul.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 874, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 57, onde se lê:
"Designar DAYANE CRUZ DE SOUSA SILVA, matrícula nº 2.366.916, CPF nº 041.731.XXX-08,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "Designar DAYANE CRUZ
DE SOUSA SILVA, matrícula nº 2.366.916, CPF nº 041.731.XXX-08, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Teresina - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina/PI, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.