DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 611 - Designar MONICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº 031.845.XXX-
01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da
Superintendência Regional Sul.
Nº 612 - Designar MONICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1.670.215, CPF nº 031.845.XXX-
01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 13 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.289854/2022-
74,resolve:
Nº 614 - Dispensar BRUNO SILVA LOBO, matrícula nº 2.359.021, CPF nº 017.227.XXX-
80, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Portão, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
Nº 615 - Designar LISANDRO PEDROSO STRACK, matrícula nº 2.414.485, CPF nº
954.974.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência
da Previdência Social Portão, código FCE 1.05, vinculada à Gerência Executiva Novo
Hamburgo/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 472, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1189419, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código
DAS 101.5, de Comunicação Social deste Ministério, no período de 16 de agosto a 02 de
setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por DOUGLAS VASCO N C E LO S
CARDOSO ALVES, sob o código de vaga nº 742579, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 1º de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 475, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA PAULA AVALONE DOS SANTOS do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e
Normativos deste Ministério, a contar de 15 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 476, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR CAROLAINE BATISTA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e
Normativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho do Ministro de 05 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 08 de agosto de 2022, seção 2, página 57, que autoriza o afastamento do país
do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, onde se lê "...no período de 09 a 15 de setembro de
2022...", leia-se "...no período de 09 a 16 de setembro de 2022...".
No Despacho do Ministro de 5 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 8 de agosto de 2022, seção 2, página 57, que autoriza o afastamento país do
servidor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, onde se lê"...no período de 09 a 15 de setembro de
2022...", leia-se "...no período de 09 a 16 de setembro de 2022...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA Nº 195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.008567/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO
FONTOURA DIAS FILHO, Matrícula SIAPE nº 0456923, ocupante do cargo de Programador,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 413599.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO A. VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 20. inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, e ainda
o constante do § 3º do art. 5º da Portaria MTUR nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, e conforme o que consta no Processo SEI nº 71000.071818/2021-98,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Marcos Calebe Passos Borges Barcellos, matrícula Siape
nº 1704274, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro de Museus -
IBRAM, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE-NS, no Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do artigo 4º e do inciso
I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no
DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01441.000375/2020-03, resolve:
DISPENSAR GUAPY MORAES PINHEIRO, matrícula Siape nº 1816744, da Função
Gratificada, código FG-3, da Unidade Museológica I, no Museu Nacional de Belas Artes,
deste Instituto Brasileiro de Museus.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 144, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do artigo 4º e do inciso
I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no
DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01441.000192/2022-41, resolve:
DESIGNAR DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula Siape nº 1826464, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Unidade Museológica I, no Museu Nacional
de Belas Artes, deste Instituto Brasileiro de Museus.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000089/2019-86, resolve:
DESIGNAR
PEDRO HENRIQUE
BELCHIOR
RODRIGUES,
matrícula Siape
nº
1535374, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Diretor,
código DAS 101.4, da Unidade Museológica I, no Museu Villa-Lobos, no período de 22 a 27
de agosto de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 146, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000034/2022-81, resolve:
DESIGNAR SINVAL DO CARMO SANTOS, matrícula Siape nº 223916, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Unidade Museológica I, no Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, no período
de 11 a 20 de agosto de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 260, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro
de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000606/2022-
71, resolve:
Designar a servidora JULIA MORAES CALLADO, matrícula SIAPE nº 2084715,
para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, no período de 22 de agosto
de 2022 a 09 de setembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor JOÃO VICTOR JOENCK HOFFMANN, matrícula
SIAPE nº 3146680, no referido período.
LARISSA PEIXOTO