DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria de Pessoal MTUR nº 469, de 12 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2022, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000110/2022-13, resolve:
Designar o servidor TÚLIO LOURENÇO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº
3126283, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Pesquisa, código DAS 101.2,
do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de Patrimônio
Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensada a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, do referido
encargo.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 18 anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio
de 2009, e de acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177,
e em consonância com as disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, resolve:
Considerando
o Ofício
136,
SEI 0206218,
que
instrui
o Processo
nº
01420.100818/2022-67, pelo qual a servidora Conceição de Maria Evangelista Barbosa,
SIAPE 0456967, informa que desempenhou suas atividades no perídodo de férias
marcadas para 04 a 13 de julho;
Considerando
que
a
servidora 
trabalhou
regularmente
no
período,
resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Conceição de
Maria Evangelista Barbosa, SIAPE: 0456967, Coordenadora da Coordenação Geral
Estratégica, no período de 04 a 13 de julho de 2022 e as férias não usufruídas serão
gozadas no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.698, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere
o art. 12, inciso XXIX do Regimento Interno do Banco Central, divulgado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora MARIANE SANTIAGO DE SOUZA, matrícula
6.875.146-X, do exercício da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, do
Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 2º Fica designado o servidor EDUARDO URBANSKI BUENO, matrícula
2.754.615-2 para a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, do Gabinete do
Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.703, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a SONIA MARIA JUST DA COSTA E SILVA pensão civil por morte, a
partir de 11 de maio de 2022, como beneficiária do instituidor FRANCISCO JOSE DA COSTA
E SILVA, matrícula 3.430.201-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 212638.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 114.706, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a CELSO FROES BROCCHETTO pensão civil por morte, a partir de
18 de julho de 2022, como beneficiário da instituidora MARIA CRISTINA GODOY,
matrícula 6.838.651-6, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso
V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de
10 (dez) pontos
percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista
o que consta do processo nº 213313.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 114.701, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor FERNANDO MONTENEGRO CABRAL DE V
FILHO, matr. 3.255.131-2, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre).
Art. 2º Fica designado o servidor FABIO AUGUSTO FUJITA, matr. 3.156.504-
2, para
exercer a
função comissionada
de Assessor
Pleno, sigla
FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SABBADINI
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.985, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR SOLANGE REINHEIMER BRITO, para substituir a Chefe de Serviço de
Orçamento e Apoio à Gestão, código FCE 1.05, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 15 de
agosto de 2022.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.991, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DA CONTROLADORIA-GERAL
DA
UNIÃO substituto, no exercício das competências previstas no art. 6º, do Anexo I, do
Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e à vista das disposições contidas na Lei
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Portaria SE/CGU nº 2.348, de 2 de
outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades
Organizacionais:
I - Gabinete do Ministro:
a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira;
b) Suplentes:
1. Daniella Corrêa da Anunciação; e
2. Ana Sofia Alencar Lambert.
II - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Felipe Mateus Sampaio da Silva;
b) Suplentes:
1. Fernanda Rocha de Moraes; e
2. Juliana Santiago Lima Barnabe Duarte.
III - Ouvidoria-Geral da União:
a) Titular: Solange Reinheimer Brito; e
b) Suplente: Camila Almeida Magalhães.
IV - Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
a) Titular: Luiza Ferreira da Silva;
b) Suplentes:
1. Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini; e
2. Fernanda Tercetti Nunes Pereira.
V - Secretaria Federal de Controle Interno:
a) Titular: Diana Coelho de Lima;
b) Suplente:
1. Diego Assumpção; e
2. Eduardo Alipio Paulino de Aguiar.
VI - Corregedoria-Geral da União:
a) Titular: Maria Amélia Eugênia Pinheiro;
b) Suplentes:
1. Ana Carolina Fuck Fullana; e
2. Karla Camila Menezes Vieira.
VII - Secretaria de Combate à Corrupção:
a) Titular: Keiko Nakayoshi;
b) Suplente:
1. João Henrique Mariani; e
2. Priscila Bermudes Moraes Coradi.
VIII - Diretoria de Gestão Corporativa:
a) Titular: Thayanne Ribeiro Rangel; e
b) Suplente: Melina Pereira Gonçalves.
IX - Diretoria de Tecnologia da Informação:
a) Titular: Maira Hanashiro;
b) Suplente:
1. Raniere Araujo de Campos; e
2. Rafael Pinchemel Salles.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 867, de 29 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS BEZERRA LEONEL