DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar TAILCE KALEY MOURA LEITE PARCA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25571, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis
Callou de Araujo Sa, em vaga decorrente da dispensa de Fernanda Alves Figueira de Mello
Vasconcellos, matrícula nº 16374, ocorrida em 8 de agosto de 2022, publicada no DOU de
9 de agosto de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 127, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
Dispensar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Nomear a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.
Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de
novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
CONSIDERANDO o afastamento do titular da Chefia Administrativa desta
Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, RODRIGO
MARK FREITAS, em razão do gozo de folgas compensatórias previstas na Resolução CSMPF
nº 159/2015, que "fixa regras que deverão orientar o exercício de plantão nas unidades do
Ministério Público Federal", resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República ANA CAROLINA CASTRO TINELLI,
para que, no período de 18 a 22 de agosto de 2022, responda interinamente pela chefia
administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos
oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e RODRIGO MARK
FREITAS, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.243, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.1300.0000704/2022-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2022, incluído o trânsito, do
Procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, lotado na Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região, para participar de encontros e debates com organizações da
sociedade civil norte-americana, em evento promovido pela United Purpose, na cidade de
New York/Estados Unidos da América.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0307.0000086/2022-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento parcial das funções institucionais, com ônus
limitado, às terças-feiras, no segundo semestre de 2022, da Procuradora do Trabalho
Isabella Filgueiras Gomes, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel
Fabriciano/MG, para cursar disciplinas do curso de pós-graduação stricto sensu, Mestrado
em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais/MG, sediada
em Belo Horizonte - MG.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-GERAL
DO
TRABALHO, no
uso
de
suas
atribuições,
considerando o disposto no Art. 91, XI, "a", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, no Art. 6º da Portaria PGR/MPU nº 34/2016, nos Arts.2º e 6º da Resolução
CSMPT nº 159/2018 e nos Arts. 5º e 6º da Portaria PGT/MPT n° 830/2015, bem como
os dados e informações constantes do PGEA20.02.0400.0001177/2022-69, resolve:
Art. 1º Remover, por permuta, sem ônus para o Ministério Público do
Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANN BRITO MATTOS, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região.
Art. 2º Remover, por permuta, sem ônus para o Ministério Público do
Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho RENATA COELHO VIEIRA, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0008425/2022-90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MEDEIROS, matrícula 6008925, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Apoio e Logística, código CC-1, da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.221, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0018732/2017-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE PETRES, matrícula 6005855-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria de Gestão de Aquisições e Recursos da Secretaria
Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Gestão de Aquisições e Recursos da Secretaria Executiva de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor MARCO KANEGAE SARAIVA, matrícula 6004428-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de
Assistente Nível II do Departamento de Suporte ao Usuário, código FC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula
6008027-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Suporte a
Usuários da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 4º Nomear o servidor GUILHERME MOREIRA SERRADO RIBEIRO, matrícula
6007439-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Infraestrutura,
código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função
de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Infraestrutura, código
FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor LUCIANO VILELA DOURADO, matrícula 6004287-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica do Departamento de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 6º Designar o servidor RAFAEL RAMOS SANTANA, matrícula 6007130-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Aquisições e Recursos da
Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Aquisições e Recursos da Secretaria
Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar o servidor FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 6007223-
7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Infraestrutura,
código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de
Infraestrutura, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.2100.0001195/2017-94, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO AGUILAR NUNES DA SILVA, matrícula
6005973-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofíco da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.240, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:
Art. 1º
Nomear a servidora
TÁDIA APARECIDA
MARUM STRONTIKA,
matrícula 6006896-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para o cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível II da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região/Campinas, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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