DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOCIMARIO DIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO MACÊDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO NAZIF, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RIVALDA MARINA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO MACÊDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1057254, resolve:
exonerar CRISTINA GONÇALVES HONFI, matrícula no 297413, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056293, resolve:
Nº 2.576 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO MARKOS VIANNA GODIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1058176, resolve:
Nº 2.584 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEX FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no 249303, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor, a partir de 15/08/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050877, resolve:
Nº 2.575 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANIO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056776, resolve:
Nº 2.577 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057716, resolve:
Nº 2.579 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, JAD MARCELA LARANJEIRA COTA, matrícula no 382039, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes, a partir de 15/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057756, resolve:
Nº 2.580 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO TOLENTINO DA ROSA, matrícula no 385510, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 15/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057757, resolve:
Nº 2.581 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO CORDINI VALENTE, matrícula no 388972, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do Senador
Jorginho Mello, a partir de 15/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057758, resolve:
Nº 2.582 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DEISE CRISTINA LOPES, matrícula no 384280, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 15/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057759, resolve:
Nº 2.583 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NATHALIA DA SILVA ZIMERMANN, matrícula no 389708, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do
Senador Jorginho Mello, a partir de 15/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1058336, resolve:
Nº 2.585 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, FERNANDA QUINA QUEIROZ, matrícula no 296664, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSASILVE - Gabinete do Senador
Alexandre Silveira, a partir de 16/08/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar
DANIELA 
BARBOSA
VASCONCELOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, FÁBIO JOSÉ CARACIOLO TELES do cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Multimeios.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Multimeios, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUARACI DE SOUSA VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Segurança Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do
Gabinete do Ministro Edson Fachin.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
DANIELA 
BARBOSA
VASCONCELOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de
Comunicação Externa, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 170, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Multimeios.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 171, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Multimeios.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO