DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GUARACI DE SOUSA VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CLÁUDIO ROBERTO CANTANHEDE SILVA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de
Comunicação Externa, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
ALEXANDRE 
SANTOS 
TOLENTINO,
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Comunicação Externa.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RÊMMEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Nunes Marques.
ALDA MITIE KAMADA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 734, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o Procedimento SEI nº 2022.00.000009625-9, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o Dr. Felipe Berkenbrock Goulart, Juiz de Direito
Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, das funções de Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, a partir de 15 de agosto de 2022.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 747, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Acórdãos e
Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Enimar Moreira Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º
substituto;
II - Janete Barbosa Freitas da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
como 2ª substituta; e
III
-
Frederico
Augusto Rodrigues
Cordeiro,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 579, de 02 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado, Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 020414/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de julho de 2022,
IBERÊ BARACIOLI CATANOZI, matrícula S074661, do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 022439/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2022,
ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula S074416, do cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Suporte Técnico, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 328, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 020769/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Aparecida de Araújo Ramos,
matrícula S027132, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 329, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 021344/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de agosto de 2023, a cessão do servidor MARCELO
HIROSSE, matrícula S055870, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor
de Seção, nível FC-5, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 332, DE 15 AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 4.498/2021, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Daniel Vianna Vargas, do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis
Felipe Salomão, pelo período de um ano, a contar de 24 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 319 de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 subsequente, seção 2, página 59, de forma que no art. 1º, onde
se lê "... do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Vice-
Presidência.", leia-se "do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3,
do Gabinete da Vice-Presidência."
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 491, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST Nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata ALESSANDRA PAES BARRETTO
ARRAES, 51º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada
por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 248, de 20/5/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 24/5/2022.
Min EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 492, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST Nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato GABRIEL VINICIUS QUEIROZ
GUELFI, 18º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, no concurso
público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº
249, de 20/5/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24/5/2022.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 493, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Admistrativa,
Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do
ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 252, de 20/5/2022, publicado no Diário Oficial da União de
24/5/2022:
JOÃO ERISLANIO DA SILVA, 260º lugar;
THAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, 263º lugar;
THAYS CARVALHO MARQUES, 265º lugar; e
CAMILA LEAO DE ALMEIDA, 268º lugar.
Min EMANNOEL PEREIRA
ATO Nº 494, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST Nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
de 24/5/2022, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 250, de 20/5/2022,
referente ao candidato RAFAEL MALOWSKI BELDA, 8º lugar, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal para o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min. EMMANOEL PEREIRA