DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081600055
55
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 495, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
AMANDA E SOUZA FERRAREIS, 52º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Maira de
Almeida Dias;
EDIONI GOMES DA COSTA, 13º lugar da lista de candidatos negros, em caráter
sub judice, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Liliam Tabet Alvaro, e
ISADORA LISBOA MASSULA, 53º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 496, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
MARINA COELHO DE QUEIROZ ALVARENGA, 17º lugar, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Silva Melo Araújo.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 497, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
JONATAS COSTA DE OLIVEIRA, 10º lugar, em vaga originária da vacância, por
falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Helineida Ferreira Silva Gonçalves, e
ADRIANO KATAYAMA YAMADA, 11º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Marco Aurélio
de Aguiar Santos.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 498, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
ADVAIR CARVALHO SILVA, 1º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 499, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
THIAGO BELTRAO VIANA, 25º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cristiane Habib Vieira Mendes.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 500, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANA
PAULA BORGES GALVÃO, 4º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Tatiane Nunes da Silva Oliveira.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 501, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
DANILO HENRIQUES JERONIMO, 270º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eleonora Rosa Crepory Franco de
Oliveira;
LUIZA SIMOES PIRES GOMES, 272º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Janaina Taina
Mendes da Silva;
MARCELLA SILVA BARBOSA, 273º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucio Clemente Silva;
ROBERTO BORBA DE CASTRO, 274º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucia Helena Galvão Maya;
RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, 277º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Bruno Franco Cândido Medeiros;
NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, 278º lugar, em vaga originária
da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Lorena Veloso dos
Santos;
PRISCILA DA SILVA ALVES, 279º lugar, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luiza Soares Sabioni
Martins;
GABRIEL COUTO SAMPAIO, 281º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Marina da Silva
Nascente;
JOSE MARIA DE VASCONCELOS JUNIOR, 282º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Igor Gusmão de Aguiar; e
GERMANA DUTRA ACIOLY, 283º lugar, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Kelvia Cavalcante Elvas.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 502, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6000076/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, 3º lugar, aprovado em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia -
Periodontia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rildo
Gonçalves da Silva.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 503, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002828/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor JOÃO RAMON DE LIMA ABREU, código 5965, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 504, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003597/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BESSONI DE ALMEIDA, código 22572, ocupante do
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º,
I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 505, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ROGERIO ARTIAGA DE ALMEIDA CASTRO, código 30494, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança
Cibernética, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 463, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 32, de 9/8/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda;
considerando o constante do memorando nº 48, de 10/8/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 464, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 162 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/08/2022, resolve:
Designar a servidora GABRIELA ZAVADINACK, código 63234, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 164 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 12/08/2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO, código 44918,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO