DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de
Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar a servidora FATIMA DA SILVA CARDOSO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de Gestão Documental,
Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Arquivo Central, da Coordenadoria de
Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar a servidora SONIA DE SOUZA NEVES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria
de Gestão Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensada
da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca e
Editoração, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas da
Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 10. Designar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DO VALLE, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência, da
Coordenadoria
de 
Gestão
Documental, 
Informação
e 
Memória,
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da
Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 11. Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da
Coordenadoria
de 
Gestão
Documental, 
Informação
e 
Memória,
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6,
da Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gerenciamento
Documental e da Informação, ambas da Secretaria de Administração do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 12. Designar o servidor SERGIO LUIZ BRINATI LOPES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e
Jurisprudência, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, ambas
da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 13. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 134, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, considerando a
decisão proferida pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro no processo nº 5001730-
88.2020.4.02.5101 e considerando o que consta no Protocolo SEI nº 2022.0.000033879-7,
resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 28/01/2018, PENSÃO CIVIL, no percentual de
100% (cem por cento), a HELOYSA HELENA COSTA, filha inválida do servidor inativo falecido
SIDNEY COSTA, matrícula 1599994, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento legal nos artigos 215 c/c artigo 217, inciso II, alínea "a", e artigo
222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, e nos
moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da
referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, e
critério de reajuste previsto no parágrafo único do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº
41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, com
fundamento no art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 e no constante dos autos do Processo SEI
n. 0001366-85.2018.6.22.8000, resolve:
Art. 1º. Prorrogar a cessão da servidora ALINE FREITAS DA SILVA, titular da
matrícula n. 260.485, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do
quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, para a finalidade de ocupar o cargo em comissão
de Diretora de Secretaria Administrativa, nível CJ-3, perante a Seção Judiciária do Estado
de Rondônia (SJRO - TRF1).
Art. 2º. A presente renovação de cessão terá efeitos no período de 16 de junho
de 2022 a 15 de junho de 2024, mantido para este órgão cedente o ônus pela
remuneração do cargo efetivo, na forma do art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/1990.
Parágrafo único. Finda a cessão por outras circunstâncias, este Tribunal deverá
ser imediatamente comunicado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Des. MIGUEL MONICO NETO
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 122, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, servidora requisitada
da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá, no período de 26 de julho a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 572 PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0012568-79.2022.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA para exercer, a contar de
10/8/2022, a função comissionada Assistente II, nível FC-2, da Corregedoria Regional
Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.370, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018766/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO PINHEIRO SENA, matrícula N. 317.723, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.372, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018922/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA CARVALHO PEIXOTO, matrícula N. 317.324, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar HOMERO COLAÇO SALES DE SOUZA, matrícula N. 318.373,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, matrícula N. 316.402,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.374, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018898/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GLEYCE KELLY MAGALHÃES DE OLIVEIRA MOTA, matrícula N.
316.027, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, da Secretaria de Segurança e Inteligência, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, da Coordenadoria de Relacionamento Com Usuários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.375, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019275/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula N. 313.348, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada MILKA PATRICIA
VINHAL DE LIMA, matrícula N. 319.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.384, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019302/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MARIA DE MELO, matrícula N. 318.516, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.385, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019332/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando dispensada ANDRÉA
ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.386, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019184/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 320.842,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.387, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1019198/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL CARVALHO GABARDO, matrícula N. 314.840,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Soluções Em Sistemas Administrativos da
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Designar IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula N. 318.524,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Assessoria de Soluções Em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de

                            

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