DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ALICE MARIANO ALMEIDA BRUCOLI SEMBONGI, matrícula N.
314.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Soluções Em Sistemas
Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.389, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019174/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE VASCONCELOS SOUZA, matrícula N. 319.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Designar JAMILLE PAULA DOS REIS LEAL, matrícula N. 318.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR,
matrícula N. 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.390, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019317/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VICENTE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 320.677,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.391, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019046/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.358, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Inovação e Desenvolvimento de Software, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software IV.
Art. 2º Designar JOSÉ SOARES HOLANDA NETO, matrícula N. 314.343, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Produtos de Software IV, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar JORGE TORRES COÊLHO, matrícula N. 315.867, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos
de Software IV, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Designar FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula
N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Produtos de Software IV.
Art. 5º Dispensar JOSÉ SOARES HOLANDA NETO, matrícula N. 314.343, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Produtos de Software IV.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.398, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal prevista no inciso I do artigo 141 da Lei
8.112/1990 c/c o disposto no inciso XV do artigo 367 do Regimento Interno do TJDFT e,
tendo em vista o contido no processo SEI 0019164/2021, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor ROGÉRIO MOREIRA CASAGRANDE, Técnico
Judiciário, matrícula 317.589, a PENALIDADE DE DEMISSÃO, por efetiva prática de atos de
gerência e administração de empresas, com fulcro no inciso X do art. 117 c/c o inciso XIII
do art. 132, ambos da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.407, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0013291/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MAURÍCIO VIÉGAS PINTO, matrícula 314.490,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, por um ano, a contar de 11 de setembro de 2022, para continuar
exercendo a função de confiança de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Inteligência, no
Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da função de
confiança para o Cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.408, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0019988/2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 261, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 37027/2022,
resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 04/08/2022, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de VALDIR FERIGOLLI JUNIOR,
matrícula 105856.
Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 248 TRT-SP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Remoção PROAD nº 67044/2020, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 438, de 03 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 64, em 06 de maio de 2013,
que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora CAROLINE DE FATIMA
NASCIMENTO DE JESUS AZEVEDO, matrícula nº 145815, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora CAROLINE DE FATIMA NASCIMENTO
DE JESUS AZEVEDO, matrícula nº 145815, Analista Judiciário - Área Judiciária, às atividades
no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias a servidora CAROLINE DE
FATIMA NASCIMENTO DE JESUS AZEVEDO, matrícula nº 145815, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6007/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.538, de 23-9-2021,
publicada no Diário Oficial da União de 05-10-2021, que designou a servidora ALESSANDRA
WAGNER DA SILVA (102300), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.656, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6067/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBERTO DANIEL MULLER (31160), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e
Comunicações, no período de 16-8-2022 a 18-8-2022, no impedimento legal do titular e do
substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.724, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
6153/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 4159/2022-TCU-
Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a partir de 14-05-2018, com efeitos financeiros a contar de 28-07-
2022, do fundamento legal da aposentadoria de JOÃO HELENO MILAN KELBOUSCAS,
inativado no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13,
pela Portaria nº 2402/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 11-05-
2018, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001).
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.748, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 6104/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS da função
comissionada
de 
ASSISTENTE
DE
GABINETE-FC05
do 
GABINETE
DO
EXMO.
DESEMBARGADOR RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida;
3. REMOVER a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS do
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA para a ASSESSORIA DE MEDIAÇÕES;
4. NOMEAR a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS para exercer
o cargo em comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2 da ASSESSORIA DE MEDIAÇÕES.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 77/2022,
resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria à servidora
JACQUELINE TOSCANI, outrora lotada no Núcleo de Biblioteca, nos termos do art. 20, I, II,
III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais por tempo de contribuição,
no montante de R$ 22.075,59 (vinte e dois mil, setenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006. Faz jus,
ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I,
da EC nº 103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.
.
Base de Cálculo - Proventos
. Cód. Rubrica
Discriminação das Parcelas - Cargo Efetivo
Valor (R$)
.
05005
Proventos - Provisório (C-13) (Vencimento do cargo efetivo
de Analista Judiciário - classe "C", padrão 13)
7.792,30
.
05035
GAJ - Provisório (C-13)
10.909,22
.
05045
Adicional por Tempo de Serviço - Provisório (5%)
389,62