DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 348, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata DAYANE BARROS DE LIMA, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 72º lugar da lista de ampla concorrência,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, até então ocupado pela servidora VANETE MARLI AVILLA DA SILVA, que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG/10/2019, publicada em 1º de fevereiro de 2019, no DOU
nº 23, Seção 2, página 282, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos
do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela
desistência expressa da posse do candidato Gladston Batalha de Góis Junior.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 2.797, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo 0003096-85.2022.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da
Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas
constantes no doc. SEI 8993686;, resolve:
I - DESIGNAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, para substituir a
servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança (CJ-2), no período de 05 a 15.07.2022, em virtude de férias;
II - DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, para
substituir a servidora IZABEL CRISTINA LEITE, RF 5191, Diretora da Subsecretaria de
Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), no período de 11 a 20.07.2022 e nos dias 21
e 22.07.2022, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em
recesso;
III - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, RF 1102,
para substituir a servidora MARCIA TOMIMURA, RF 7956, Diretora da Secretaria
Administrativa (CJ-3), no período de 01 a 10.08.2022, em virtude de férias;
IV - DESIGNAR o servidor CELSO MARIM HERNANDEZ, RF 1797, para
substituir a servidora SABRINA KIM, RF 8638, Chefe de Gabinete da Diretoria do Foro
(CJ-2), no dia 27.07.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso;
V - DESIGNAR o servidor ROGERIO ANTONIO BATISTA DE ARAUJO, RF 5619,
para substituir
a servidora GISELE MOLINARI
FESSORE, RF 3625,
Diretora da
Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação (CJ-2), nos períodos de 18 a
27.07.2022 e de 01 a 03.08.2022, em virtude, respectivamente, de férias e treinamento
institucional, bem como nos dias 28 e 29.07.2022, em virtude de gozo de dias
trabalhados em recesso;
VI - DESIGNAR o servidor DELFINO DE SOUSA MENDONCA, RF 7273, para
substituir a servidora JANE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, RF 3872, Diretora da
Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (CJ-2), no
período de 04 a 09.07.2022, em virtude de férias;
VII - DESIGNAR o servidor RAFAEL CHAGAS PESSOA, RF 8594, para substituir
a servidora JANE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, RF 3872, Diretora da Subsecretaria
de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (CJ-2), no período de 10 a
16.07.2022, em virtude de férias.
Juiz MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM - PB Nº 19, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar José Airton Lisboa Melo Neto para exercer o cargo de Assistente
Administrativo em João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
PORTARIA CRM - PB Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar José Henrique da Silva para exercer o cargo de Assistente
Administrativo em João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
PORTARIA CRM - PB Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar Aline Dantas dos Santos para exercer o cargo de Assistente
Administrativo em João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
PORTARIA CRM - PB Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar Matheus Alexandrino Ferreira para exercer o cargo de Agente
Fiscal em João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
PORTARIA CRM - PB Nº 23, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar Ieddo Augusto Avelino Costa para exercer o cargo de Assistente
Administrativo na Cidade de Patos perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
PORTARIA CRM - PB Nº 24, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
1 - Contratar Francisco Hugo Pereira Costa para exercer o cargo de Assistente
Administrativo na Cidade de Sousa perante esta Autarquia Federal.
2 - A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo na sede desta Autarquia,
sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.
3 - No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº 01/2022.
JOÃO MODESTO FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da
Paraíba - CRMV/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº
5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550 de 04 de dezembro de 1968; pela letra
"i" do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão, baixado pela Resolução nº 591, de
26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), resolve:
Art. 1º Exonerar, em decorrência de término de mandato, o Sr. ALEXANDRE
ARAÚJO CAVALCANTI, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico do
CRMV/PB.Art. 2º Exonerar, em decorrência de término de mandato, a Sra. IVANA
KARLA LIMA DE LUCENA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo
do CRMV/PB. Art. 3º Exonerar, em decorrência de término de mandato, o Sr.
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo em comissão de
Assessor Contábil do CRMV/PB. Art. 4º Exonerar, em decorrência de término de
mandato, o Sr. JOSÉ ANDREEY ALMEIDA TELES, ocupante do cargo em comissão de
Assessor Técnico do CRMV/PB. Art. 5º Exonerar, em decorrência de término de
mandato, a Sra. MABEL NIELI ABREU DIONISIO, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação do CRMV/PB. Art. 6º Exonerar, em decorrência de término
de mandato, a Sra. CAMILA DA SILVA PAULA, ocupante do cargo em comissão de
Assessor Administrativo de Registro do CRMV/PB. Art. 7º A presente Portaria entra em
vigor na data de, 16 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
VALÉRIA ROCHA CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 27, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear funcionária para o cargo de
Assessora III para o Setor do COTEP, resolve:
Art. 1º - Nomear Vera Soeli Mion Salles para o cargo em comissão de
Assessor (a) III.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TATIANE ROSA DA SILVA