DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a notificação à pensionista MARIA NEIDE DE MACEDO
BARATA, matricula SIAPE nº 1156721, beneficiária de pensão do Instituidor GUILHERME
REYDMANN DE VASCONCELOS BARATA, mat. 1008337, por estar em lugar incerto e não
sabido, tendo em vista abertura do processo administrativo nº 25017.001058/2022-36, em
face a indícios de irregularidades no pagamento cumulativo das Rubricas 00585 - FGR-
FUNC.GRAT. L.8216/91 - AP e 00622 - GRAT.DES.FUNC GADF/LD 13/92 AP, que deverá ser
objeto de regularização cadastral e financeira nos termos da Orientação Normativa nº 4 de
21 
de 
fevereiro 
de 
2013, 
conforme 
NOTA 
TÉCNICA 
Nº 
6/2022-
R N / S EG E P / R N / S EG A D / R N / S E M S / S E / M S .
2. Esclarecemos que é de 15
(quinze) dias o prazo para apresentar
manifestação, conforme art. 6º da Orientação Normativa nº 4, de 21/02/2013.
3. Eventual manifestação deverá ser digitalizada e encaminhado para o seguinte
e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br (Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou
encaminhado via correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP:
59.075-710, Natal/RN. Contato telefônico: (84) 3133-1500.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL Nº 11/2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000.083/2022-04, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas aniversariantes
no mês de MAIO, que não realizaram o recadastramento anual/2022, conforme
estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021 e terão seus pagamentos suspensos.
2. A suspensão do pagamento será efetuada na folha de pagamento do mês
de AGOSTO/2022.
. CPF
NOME
. 091.125.455-20
ADELINA MENDES DE SOUZA ANDRADE
. 082.322.105-91
ISAIAS DE JESUS CERQUEIRA
. 579.115.925-00
ALMODIZ FREITAS DE JESUS
. 522.243.505-97
ANA FRANCISCA DOS REIS DE ALMEIDA
. 196.559.325-91
CARMELIA SANTOS DE SIQUEIRA
. 896.666.155-68
ELZA CUNHA DOS SANTOS
. 424.975.665-34
EUNICE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
. 943.904.014-91
FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA
. 504.688.635-91
LICIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO
. 375.651.415-34
NELI PEREIRA DOS SANTOS
. 495.582.695-49
NOEME ROCHA DE SANTANA
3.O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado ao
recadastramento mediante a comprovação de vida por meio de aplicativo (iniciando
por meio do aplicativo SouGov.br, para quem tem biometria no TSE ou Denatran) ou
no banco.
4.O crédito do(s) pagamento(s) será (ão) efetivados na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão;
5.Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado, deverá ser solicitado visita técnica, junto a SOAPE/SAGEP/DIA D M / S U ES T -
BA,
para comprovação
de vida
do titular
do benefício,
ficando o
pagamento
reestabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o
disposto nos Artigos 10 a 13 da IN nº 45 de 15 de junho de 2020.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL CEA/CSMPT Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA designada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho (CSMPT) na 262ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de
abril de 2022, e conforme Edital n° 21, de 4 de maio de 2022, expedido pelo Exmo.
Procurador-Geral do Trabalho, torna pública a ALTERAÇÃO do calendário eleitoral
destinado ao preenchimento, por Subprocuradores-Gerais do Trabalho, de 2 (duas)
vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho eleitos pelo Colégio de
Procuradores do Trabalho, para o biênio 2022/2024, na forma do art. 12, §1º, da
Resolução CSMPT nº 78, de 13 de novembro de 2008, e ainda, conforme previsão do
art. 95, incisos II e III, da Lei Complementar n° 75/93.
O novo dia de votação para eleição pelo Colégio de Procuradores do
Trabalho fica redefinido para 16 de agosto de 2022, conforme tabela abaixo:
. V AG A S
E L E I T O R ES
PERÍODO 
DE
INSCRIÇÃO
PARA OS CANDIDATOS
PERÍODO DE VOTAÇÃO
.
22
Colégio 
de
Procuradores 
do
Trabalho
10h de 2 de agosto de
2022
AT É
18h de 9 de agosto de
2022, horário de Brasília.
16 de agosto de 2022,
das 10h às 18h,
horário de Brasília.
.
22
Colégio 
de
Subprocuradores-
Gerais do Trabalho
10h de 15 de agosto de
2022
AT É
18h de 22 de agosto de
2022, horário de Brasília.
26 de agosto de 2022,
das 10h às 18h,
horário de Brasília.
Em virtude de erro material, revoga-se na íntegra o EDITAL CEA/CSMPT Nº
02, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico - 151/2022
de 10/08/2022.
Todas as demais disposições do EDITAL CEA/CSMPT Nº 01, DE 28 DE JUNHO
DE 2022, com exceção da data supramencionada, seguem inalteradas, observando-se
seu estrito teor.
FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA
Subprocurador-Geral do Trabalho
Conselheiro do CSMPT
Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a notificação à aposentada TEREZINHA BEZERRA LOPES COSTA,
matrícula SIAPE nº 601755, tendo em vista abertura do processo administrativo nº
25017.001050/2022-70 em face a indícios de irregularidades no pagamento cumulativo das
Rubricas 00585 - FGR-FUNC.GRAT. L.8216/91 - AP e 00622 - GRAT.DES.FUNC GADF/LD
13/92 AP, que deverá ser objeto de regularização cadastral e financeira nos termos da
Orientação Normativa nº 4 de 21 de fevereiro de 2013, conforme NOTA TÉCNICA Nº
4 / 2 0 2 2 - R N / S EG E P / R N / S EG A D / R N / S E M S / S E / M S .
2. Esclarecemos que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação, conforme
Art. 6º da Orientação Normativa nº 4 de 21 de fevereiro de 2013.
3. Eventual manifestação deverá ser digitalizada e encaminhado para o seguinte
e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br (Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou
encaminhado via correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP:
59.075-710, Natal/RN. Contato telefônico: (84) 3133-1500.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS