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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909613/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº
18301010000122.
Reequilibrio 
financeiro.
Valor
Total:
R$ 
72.800,00,
Valor 
de
Contrapartida: R$ 72.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 12/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº 714.366.426-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio
Nº 892229/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES,
CNPJ nº 76217025000103. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 12.353,32,
Valor de Contrapartida: R$ 12.353,32, Vigência: 11/08/2022 a 30/11/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909167/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL, CNPJ nº 75771295000107.
Contrapartida. Valor Total: R$ 216.914,63, Valor de Contrapartida: R$ 216.914,63, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: YLSON ALVARO CANTAG A L LO,
CPF nº 453.674.859-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915260/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88830609000139. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 44.895,00, Valor de
Contrapartida: R$ 44.895,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADILO ANGELO DIDOMENICO, CPF nº 115.131.100-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901511/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA, CNPJ
nº 88000906000157. Alteração de valores - ofício e comprovações estão anexados na aba
anexos da execução. Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00,
Vigência:
11/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE ARNO
APPOLO DO AMARAL, CPF nº 043.514.100-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917552/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PORTEIRAO, 
CNPJ
nº
01617413000182. Alteração valor de contrapartida. Valor Total: R$ 64.808,33, Valor de
Contrapartida: R$ 64.808,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO HENRIQUE SILVA, CPF nº 235.198.511-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910933/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
IRAUCUBA, 
CNPJ 
nº
07683188000169. SOLICITA TA PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor
Total: R$ 578.177,22, Valor de Contrapartida: R$ 578.177,22, Vigência: 09/12/2021 a
09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, CPF nº
234.145.293-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 909361/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº
24651200000172. Execução Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 909361/2020 -
Solicitação de Aditivo de Acréscimo da Contrapartida Municipal, no valor de R$
69.070,00(SESSENTA E NOVE MIL E SETENTA REAIS), passando de. Valor Total: R$
69.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.070,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO CARLOS KRUG, CPF nº 250.233.811-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908133/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA, CNPJ
nº 18160044000144. Ajuste na CP Financeira e prorrogação de vigência no referido
convênio 908133/2020. Valor Total: R$ 19.399,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.399,33,
Vigência:
11/08/2022 a
30/04/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572,
Convenente: JOAO
RODRIGUES DOS REIS, CPF nº 538.530.916-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890051/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ nº
94703980000132. Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida com Incremento de Valor.
Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VALOIR CHAPUIS, CPF nº 912.045.180-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000004/2022 ao
Convênio Nº
889984/2019.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PADUA, CNPJ nº 92871532000112. Solicitação de um
Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida para valor total de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta
mil reais). Valor Total: R$
136.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 136.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: DANRLEI PILATTI, CPF nº 023.372.950-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886131/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAOCARA,
CNPJ 
nº
28615557000156. Ajuste do Plano de Trabalho e Aumento de Contrapartida Financeira.
Valor Total: R$ 192.677,78, Valor de Contrapartida: R$ 192.677,78, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GEYVES MAIA VIEIRA, CPF nº 963.810.607-
78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 905684/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 81.566,67,
Valor de Contrapartida: R$ 81.566,67, Vigência: 11/08/2022 a 27/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº 527.044.677-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921993/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, CNPJ nº
91342667000128. Aporte de recurso de contra partida do convenio 921993/2021. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALCIDES EMILIO PAGANOTTO, CPF nº
687.810.400-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920872/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
VICENTINOPOLIS, CNPJ
nº
00044834000107. Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEILTON FERREIRA DE OZEDA, CPF nº 351.238.421-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892286/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
MAREMA,
CNPJ 
nº
78509072000156. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 28.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MAURI DAL BELLO, CPF nº 774.116.509-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896944/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ nº
16930299000113. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 25.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 07/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDMAR XAVIER MACIEL, CPF nº 870.291.466-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918096/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138.
Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 918096/2021. Valor Total: R$ 2.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY, CPF nº 183.745.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911204/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº
87613451000182. Solicita-se alteração do valor de contrapartida para R$ 712.500,00. Valor
Total: R$ 154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.000,00, Vigência: 29/10/2021 a
29/06/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VLADIMIR LUIZ FARINA, CPF nº 383.904.770-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911592/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ARARUAMA,
CNPJ 
nº
28531762000133. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
09/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LIVIA SOARES BELLO DA SILVA, CPF nº 094.591.857-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901376/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
SOBRALIA,
CNPJ
nº
18083055000178. Acrescimento do valor referente à contrapartida. Valor Total: R$
180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572,
Convenente: ROBERTO MOREIRA
RODRIGUES JUNIOR,
CPF nº
057.489.086-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889929/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA,
CNPJ nº 28812972000108. Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente
solicitar Incremento de Valor de Contrapartida de R$146.650,00 (cento e quarenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para R$220.000,00 (. Valor Total: R$ 71.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 71.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, CPF nº
057.707.047-99.

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