DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ
nº 04092672000125. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 73.153,66, Valor de
Contrapartida: R$ 73.153,66, Vigência: 11/08/2022 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº 286.283.732-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 902653/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME,
CNPJ nº 18567354000188. Alteração de vigência ate 31/12/2022 e da contra partida do
Convénio n°. 902653/2020, alterando a contra partida de R$ 111.250,00 (Cento e onze mil
duzentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 139.2. Valor Total: R$ 28.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA, CPF nº 762.456.916-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 893554/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS,
CNPJ nº 76970300000165. Alterar valor da Contrapartida de R$ 1.000,00, para R$ 8.727,78
(oito mil, setecentos e vinte e sete reais, setenta e oito centavos). Valor Total: R$ 7.727,78,
Valor de Contrapartida: R$ 7.727,78, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, CPF nº 047.599.679-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907323/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
JAGUARE,
CNPJ
nº
27744184000150. ACRESCIMO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 207.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 207.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572,
Convenente:
MARCOS
ANTONIO GUERRA
WANDERMUREM,
CPF
nº
732.142.567-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907501/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAU BRASIL, CNPJ nº
13682299000153. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 37.021,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.021,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BARBARA SUZETE DE SOUSA PRADO, CPF nº 478.143.065-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 902999/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOV A S ,
CNPJ nº 22516405000110. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM INCREMENTO DE VALOR.
Valor Total: R$ 38.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-
66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903395/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº 82577636000165.
Pedidos:
1. Solicit. Prorrogação Vigência p/ 31/12/2023 - Ofício 110.2022
2. Prorrog. EXECUÇÃO DO OBJETO p/ 03/12/2022 - Ofício 118.2022
3. Solicitação de AUMENTO DE CONTRAPARTIDA, no valor atualizado. Valor Total: R$
180.575,02, Valor de Contrapartida: R$ 180.575,02, Vigência: 31/12/2020 a 06/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ELOI MARIANO ROCHA, CPF nº 216.076.059-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921504/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº
87261509000176. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA PARA R$ 90.775,00. Valor Total: R$
85.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.775,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANCISCO DAVID FRIGHETTO, CPF nº 386.856.390-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904921/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PETROLINA,
CNPJ 
nº
10358190000177. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 623.604,91, Valor de
Contrapartida: R$ 623.604,91, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911601/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, CNPJ nº
83334698000109. Contrapartida. Valor Total: R$ 13.099,00, Valor de Contrapartida: R$
13.099,00, Vigência:
22/11/2021 a
22/07/2024. Data
de Assinatura:
22/11/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCUS LEAO COLARES, CPF nº 207.297.402-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907276/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. Solicitação de Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor. Valor Total: R$
189.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 189.633,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911382/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ITANHOMI, 
CNPJ
nº
18493239000106. Solicita alteração do equipamento orçado, substituindo-o por uma
retroescavadeira e aumento da contrapartida para o valor total de 138.000,00 (cento e
trinta e oito mil reais). Valor Total: R$ 74.439,30, Valor de Contrapartida: R$ 74.439,30,
Vigência:
08/12/2021 a
08/08/2024.
Data
de Assinatura:
08/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RAIMUNDO
FRANCISCO PENAFORTE, CPF nº 173.934.506-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907424/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOREBI, CNPJ nº 54724802000173.
Solicitação de aumento do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 80.366,66, Valor de
Contrapartida: R$ 80.366,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANDERSON PINHEIRO DE GOES, CPF nº 213.530.598-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911404/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192.
Contrapartida. Valor Total: R$ 10.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.020,00, Vigência:
07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE
OLIVEIRA, CPF nº 813.296.287-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903725/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, CNPJ nº
44447944000187. Solicito Termo Aditivo de Incremento de Contrapartida. Valor Total: R$
132.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE LUIZ MAREGA, CPF nº 035.778.198-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901939/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ
nº 36350346000167. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. Valor Total: R$ 293.510,00, Valor de
Contrapartida: R$ 293.510,00, Vigência: 11/08/2022 a 25/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 886571/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
RIO DOS BOIS, CNPJ nº
37420932000101. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 53.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 000.682.781-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 904520/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVINLANDIA ,
CNPJ nº 44518405000191. Alteração no investimento global para R$ 238.000,00 do
contrato de repasse 904520/2020 - sendo R$ 143.250,00 de recursos de repasse OGU e R$
94.750,00 de contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ -65.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ -65.333,33, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ABIGAIL CATELI DIAS, CPF nº 924.136.258-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917291/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO, CNPJ nº
18128231000140. Solicitação de alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 198.633,66,
Valor de Contrapartida: R$ 198.633,66, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: WILLIAM FERNANDES MUSSI, CPF nº 236.666.926-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890774/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
COMODORO,
CNPJ 
nº
01367853000129. Aporte de Contrapartida. Valor Total: R$ 5.766,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.766,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº 396.119.141-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901396/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ nº
37465200000120. ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 79.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 79.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº 011.173.691-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 908432/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
BARAO, CNPJ nº 91693325000152. solicitamos aumento de contrapartida,conforme
novos orçamentos em anexo, solicitamos sambem prorrogação de prazo do convênio,
pelo
motivo
da
alta
dos
equipamentos. Valor
Total:
R$
222.066,66,
Valor
de
Contrapartida: R$ 222.066,66, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JEFFERSON SCHUSTER BORN, CPF nº 978.021.900-53.

                            

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