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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890061/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107.
Termo aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 8.770,39, Valor de Contrapartida: R$
8.770,39, Vigência: 31/12/2019 a 27/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JERONIMO
GADENS DO ROSARIO, CPF nº 049.297.349-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901383/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALECRIM, CNPJ nº
87612784000197. Alteração da contrapartida que passa a ser aportado no valor de
228.333.33 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). Valor Total: R$ 228.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 228.333,33, Vigência:
11/08/2022 a 23/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELMO ANASTACIO DULLIUS,
CPF nº 332.243.310-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 888024/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº
17963083000117. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de contrapartida e
dilação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 52.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 52.666,67, Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 725.655.946-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910307/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, CNPJ nº
37226644000102. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 811.350.171-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905089/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ nº
18602060000140. Alteração da contrapartida do Convênio nº 905089/2020, celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Presidente
Olegário, cujo objeto é a "Aquisição de Patrulh. Valor Total: R$ 208.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 208.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917174/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
LUIZIANA, 
CNPJ 
nº
80888688000127. Alteração do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 2.666,64, Valor de
Contrapartida: R$ 2.666,64, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: WILSON ANTONIO TURECK, CPF nº 311.434.749-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910208/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BAEPENDI, 
CNPJ 
nº
18008862000126. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 196.974,17, Valor de
Contrapartida: R$ 196.974,17, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
09/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DOUGLAS STADUTO SOUZA, CPF nº 462.326.996-53.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 21181.002201/2019-59.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
conforme Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.863,64. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 130058 - LFDA-
M G / S DA / M A P A
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 21181.001191/2020-78.
Pregão. 
Nº 
10/2019. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/MG.
Contratado:
14.551.828/0001-42 -
VITHA
SERVICE
-
EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste do seguro de vida, conforme cláusula sexta,
a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original, bem como o acréscimo de materiais correspondente a 0,63
% (zero vírgula sessenta e três por cento) do valor atualizado do Contrato..
Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.055.425,57. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000171202215. Objeto: Aquisição de kits de ELISA.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 15/08/2022) 130102-00001-2022NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 210530005522021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
proveito da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SAP do LFDA-SP - IRP 00010/2022. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Raul Ferrari,
S/nº, Jardim
Santa Marcelina
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 12/08/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901605/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL,
CNPJ nº 01610503000141. Prorrogação de vigência de mais 12 meses. Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.750,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 436.507.400-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901607/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE UBIRETAMA, CNPJ
nº 01611538000103. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 901607/2020
para 30/11/2023 um período de 90 dias a contar do término do referido prazo do convênio
e de mais 60 dias para posterior prestação de con. Valor Total: R$ 249.060,00, Valor de
Contrapartida: R$ 149.060,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH, CPF nº 027.487.660-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909170/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA ,
CNPJ nº 75587204000170. Solicitação de prorrogação de prazo de execução e vigência ate
30.06.2023. Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 308.550,00, Vigência:
11/08/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº
492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901758/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGU AC U ,
CNPJ nº 76285329000108. REPROGRAMAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 297.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 11/08/2022 a 27/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 632.506.759-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901635/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI,
CNPJ nº 80059264000150. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 294.473,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.973,00, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº 367.266.309-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901863/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL,
CNPJ nº 46634473000141. Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência à
Prorrogação de prazo de 12 meses do Convênio n° 901863/2020 que vence em
30/08/2022, firmado com o Ministério. Valor Total: R$ 148.766,66, Valor de Contrapartida:
R$ 48.766,66, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCO AURELIO SOARES, CPF nº 110.492.378-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901298/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18192260000171. Tomando por base o
Convênio nº 901298/2020, firmado entre o Ministro da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Município de Lagamar-MG e a CLÁUSULA QUARTA
do convênio em epígrafe, solicitamos. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.750,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: AURO JOSE PEREIRA, CPF nº 238.976.276-04.

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