DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902918/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO
SUL, CNPJ nº 95640520000175. Prorrogação de vigência do convênio por mais 365 dias.
Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEX ANTONIO CAVALCANTE, CPF nº
017.600.129-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903482/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO
PATROCINIO, CNPJ nº 77870475000163. Alterar a vigencia do Terminio do Convenio para
31/12/2022. Valor Total: R$ 405.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 214.666,66, Vigência:
11/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE CARLOS BARALDI, CPF
nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901406/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Solicito prorrogação da vigência do convenio para 30/08/2023.
Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Vigência: 11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº
005.212.667-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901320/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJES PI N T A DA S ,
CNPJ nº 08159394000137. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.250,00, Vigência: 11/08/2022 a 27/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIANO DA CUNHA GOMES, CPF nº 024.459.864-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903719/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA ,
CNPJ nº 01179647000195. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
152.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.184,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº 565.767.651-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902879/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ nº
01189497000109. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 330.593,94, Valor de
Contrapartida: R$ 91.843,94, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS, CPF nº 055.898.602-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901434/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ
nº 76208867000107. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.892,00, Valor de Contrapartida: R$
10.142,00, Vigência:
11/08/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
LEONALDO PARANHOS DA SILVA, CPF nº 498.725.759-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901370/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº
88138292000174. Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, motor diesel. Valor Total: R$
133.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 133.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903332/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais quatro meses
(Of na aba Anexos). Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50,
Vigência:
11/08/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VICTOR DA
SILVA COELHO, CPF nº 031.499.617-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901210/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL,
CNPJ nº 92000207000184. URGENTE - Prorrogação de prazo para não haver bloqueio dos
recursos após 180 dias sem movimentação, referente ao Convênio nº. 901210/2020.
solicitar prorrogação de prazo para não haver bloqueio dos r. Valor Total: R$ 198.966,67,
Valor de Contrapartida: R$ 74.599,89, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG, CPF nº 133.527.090-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 908445/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE GUARA, CNPJ nº 45353299000104. Prorrogação de Vigência (12
meses). Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 153.500,00,
Vigência: 
11/08/2022 
a 
26/02/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VINICIUS MAGNO FILGUEIRA, CPF nº 108.974.138-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902917/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADI N H O,
CNPJ nº 11097367000191. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
Subcláusula Única. A prorrogação além dos prazos estipulados no art. 27, inciso V, da
Portaria Interministerial n. 424, de 2016, somente será admitida nas hipóteses de qu. Valor
Total: R$ 245.277,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.527,78, Vigência: 11/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES,
CPF nº
61672793572,
Convenente: JOSE
SOARES
DA
FONSECA, CPF
nº
372.831.464-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901603/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO
PATROCINIO, CNPJ nº 77870475000163. Prorrogação do Termino da Vigencia do Convenio
n° 901603/2020 para 31/12/2022. Valor Total: R$ 231.246,49, Valor de Contrapartida: R$
87.996,49, Vigência:
11/08/2022 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE CARLOS BARALDI, CPF nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907586/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO
CURU, CNPJ nº 07623051000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 717.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, CPF nº 320.501.603-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901081/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
18125146000129. Prorrogação de Vigência poa mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total:
R$ 568.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 186.333,33, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901306/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ
nº 18428839000190. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO, POR MAIS 12
MESES, TENDO COMO NOVA DATA 30.08.2023. Valor Total: R$ 106.538,78, Valor de
Contrapartida: R$ 6.538,78, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELISA GONCALVES DE ARAUJO, CPF nº 055.274.676-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903493/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOV O,
CNPJ nº 87613162000183. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 151.166,66, Valor de
Contrapartida: R$ 50.891,66, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PEDRO DOS SANTOS, CPF nº 644.999.870-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901380/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINDOLFO
COLLOR, CNPJ nº 94707486000146. Prorrogação de vigência do contrato para 31/12/20022.
Valor Total: R$ 472.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GASPAR BEHNE, CPF nº 538.827.500-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901179/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO
MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Solicita prorrogação até 30/06/2023. Valor Total: R$
322.726,66, Valor de Contrapartida: R$ 36.226,66, Vigência: 11/08/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº 873.374.527-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901592/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA ,
CNPJ nº 08700684000146. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 843.866,66, Valor de
Contrapartida: R$ 303.428,34, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº 033.561.884-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901197/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE
MINAS, CNPJ nº 18188235000114. Prorrogação de prazo de vigência do convênio até
30/06/2023, referente ao Convênio: 901197/2020 - Proposta SICONV nº 002892/2020, cujo
objeto é a Aquisição de um Caminhão Toco. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIO ANTONIO ALVES, CPF nº 662.197.016-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909482/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ
nº 04508933000145. Solicitação de prorrogação de vigência ao Convênio - SICO N V :
909482/2020. Valor Total: R$ 956.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência:
11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FERNANDA DE SOUZA
HASSEM CESAR, CPF nº 665.295.902-00.