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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903477/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº
36403954000192. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 642.050,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº 813.296.287-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901182/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO NOVO. Valor
Total: R$ 144.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
28/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº
007.295.080-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901621/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA ,
CNPJ nº 82916826000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 667.583,33, Valor de
Contrapartida: R$ 428.833,33, Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902352/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ
nº 03343118000100. Solicitação prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$
623.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº
61672793572, Convenente:
MAYCOL
HENRIQUE
QUEIROZ ANDRADE,
CPF
nº
951.098.111-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901341/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ
nº 27167410000188. Prazo final de vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$ 128.887,67,
Valor de Contrapartida: R$ 8.887,67, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº 001.746.327-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901198/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTA D O,
CNPJ nº 88349238000178. prazo de execução até 31.12.2023. Valor Total: R$ 147.780,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.530,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JONAS CALVI, CPF nº 883.906.670-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907542/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº
32233059000116. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$
2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº 944.480.437-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901112/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº
87612941000164. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 901112/2020 para
30/03/2023 e de mais 60 dias para posterior prestação de contas. Valor Total: R$
104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/03/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ANTONIO VILSON BERNARDI, CPF nº 422.355.450-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901328/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio.
Valor Total: R$ 257.099,98, Valor de Contrapartida: R$ 37.449,98, Vigência: 11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº
562.520.487-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901301/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NATALANDIA ,
CNPJ nº 01593752000176. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 183.220,00,
Valor de Contrapartida: R$ 39.970,00, Vigência: 11/08/2022 a 28/11/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: GERALDO MAGELA GOMES, CPF nº 036.608.486-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903722/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de
Termo Aditivo para prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$
1.332.539,60,
Valor
de
Contrapartida: R$
148.339,60,
Vigência:
11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA, CPF nº
800.882.011-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901274/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBATIBA, CNPJ nº
27744150000166. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIANO MIRANDA SALGADO, CPF nº 093.634.497-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903484/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO, CNPJ
nº 87612891000115. Solicitação de prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 221.170,00, Valor
de Contrapartida: R$ 121.170,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº 636.783.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907500/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ
nº 25043530000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: VALTENIR GONCALVES DA SILVA, CPF nº 509.214.871-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901619/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICTOR G R A E F F,
CNPJ nº 87613485000177. Prorrogação de término de vigência. Valor Total: R$ 139.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LAIRTON ANDRE KOECHE, CPF nº 599.607.440-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901705/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS,
CNPJ nº 01601856000185. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEODEGAR RODRIGUES, CPF nº 595.955.820-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901748/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA ,
CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação de vigência pelo período de mais 01 ano. Valor
Total: R$ 326.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº 584.224.209-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901589/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANANDUVA ,
CNPJ nº 87613543000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 132.417,32, Valor de
Contrapartida: R$ 32.417,32, Vigência: 11/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANTUIR RICARDO PANSERA, CPF nº 605.966.270-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901238/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ
nº 27150549000119. Aumentar o prazo de execução por mais 12 meses a contar de
30/08/2023. Valor Total: R$ 257.328,73, Valor de Contrapartida: R$ 18.578,73, Vigência:
11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO
SAMPAIO JUNIOR, CPF nº 761.380.387-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901321/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAITA, CNPJ
nº 03239043000112. O Município requer termo aditivo de valor (aumento de contra
partida) no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) somando-se um montante
de Contra partida no valor de R$ 318.000,00 (trezent. Valor Total: R$ 64.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: OSMAR ANTONIO MOREIRA, CPF nº 345.480.179-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902657/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ANDRE LUIZ COELHO MERLO, CPF nº 546.591.246-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901618/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. ALTERAÇÃO DA
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.500,00,
Vigência: 
11/08/2022 
a 
26/02/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº 006.538.469-59.

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