DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901312/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Solicito a prorrogação do convenio até 30/12/2022. Valor Total:
R$ 143.394,00, Valor de Contrapartida: R$ 144,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 005.212.667-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902524/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MONICA ,
CNPJ nº 95641916000137. prorrogação de vigência para mais 90 dias. Valor Total: R$
104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 11/08/2022 a 28/11/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LUAN GUSTAVO FRAZATTO, CPF nº 060.604.039-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901643/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO
SUL, CNPJ nº 82777319000192. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 364.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 126.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CLAUDIANE VARELA PUCCI, CPF nº 035.204.769-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901074/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência:
28/07/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA, CPF nº 431.785.374-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901337/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ
nº 27167410000188. Prazo de vigência final para 30/08/2023. Valor Total: R$ 234.290,00,
Valor de Contrapartida: R$ 104.290,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº 001.746.327-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901169/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MURIAE, CNPJ nº
17947581000176. Venho pelo presente solicitar a Vossa Senhoria a PRORROGAÇÃO do
prazo por 180 dias, referente à VIGÊNCIA do CONVÊNIO Nº 901169/2020, que tem como
objeto a Aquisição de trator de pneu novo para o munic. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.850,00, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, CPF nº 282.851.826-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907422/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ
nº 46634515000144. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 907422/2020, por mais 90
(noventa) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor
Total: R$ 243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/08/2022 a
28/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº
141.379.128-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901313/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL,
CNPJ nº 88201298000149. Alteração de prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
148.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Vigência: 11/08/2022 a 28/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903853/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARA ROSA ,
CNPJ nº 00007468000108. prorrogação de vigência para mais 365 dias. Valor Total: R$
193.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA, CPF nº 875.791.381-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.574.015,15, Valor de
Contrapartida: R$ 35.740,15, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA, CPF nº 800.882.011-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901136/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MORRO
REUTER, CNPJ nº 94707627000120. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$
760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 521.250,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº
61672793572, Convenente:
CARLA CRISTINE
WITTMANN
CHAMORRO, CPF
nº
451.057.580-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901873/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CA S T E LO,
CNPJ nº 44882074000174. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 386.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 99.833,33, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDSON CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 164.559.948-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901693/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
HERVAL, CNPJ nº 92406511000126. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor
Total: R$ 102.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 11/08/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOVANI BOZETTI, CPF nº 687.550.400-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
886229/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SI AO,
CNPJ nº 22646525000131. AUTORIZAÇÃO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA
R$349.444,27. Valor Total: R$ 729.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 279.266,67, Vigência:
11/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº
314.366.926-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903299/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERNAND ES
PINHEIRO, CNPJ nº 01619323000120. Prorrogação de vigência e o prazo necessário 365
dias. Valor Total: R$ 394.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.250,00, Vigência:
11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLEONICE APARECIDA
KUFENER SCHUCK, CPF nº 575.449.059-34.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), CNPJ nº 00.396.895/0001-25, com sede em Brasília/DF, e a
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), CNPJ/MF
nº 82.951.336/0001-02, com sede em Florianópolis/SC. Objeto: Formalizar o interesse das
partes de conjugarem esforços no sentido de impulsionar a Cultura de Inovação
Agropecuária no Estado de Santa Catarina, em prol do desenvolvimento estratégico da
competitividade de empresas em âmbito estadual, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao
desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao surgimento de novos negócios voltados à
agropecuária brasileira, contribuindo para o incremento da renda e bem-estar social a
partir de coordenação entre os partícipes e cooperação entre empresas, governo e
academia. Vigência: 04 (quadro) anos a partir da data da assinatura do protocolo.
Signatários: Pelo MAPA, Cleber Oliveira Soares e pela SAR/SC, Ricardo Miotto Ternus. Data
de Assinatura: 12/08/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46305/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.930.723,50. Leia-se: Valor Total: R$ 12.213.020,88.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 861681/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO, CNPJ nº 13761713000110. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 16/02/2018
a 11/02/2023. Data de Assinatura: 12/08/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL
MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373057
Nº Processo: 54000016949202274. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos, equipamentos e sistemas de refrigeração,
sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, com
fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios, coma
respectiva garantia, e recarga de gás refrigerante (incluindo a aquisição), com
elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato - Vila
Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2022) 373057-37201-2022NE000001

                            

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