DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Nossa Senhora das Graças/PR - CNPJ: º
76.970.300/0001-65, registrado sob Nº 294/2022, Proc.: 54200.001941/2014-47 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 29/03/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Clodoaldo Aparecido Rigieri - Prefeito de Nossa Senhora das Graças/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Quatiguá/PR - CNPJ: 76.966.852/0001-08
registrado sob Nº 612/2022, Proc.: 54000.081553/2019-01 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 24/07/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Adelita Parmesan
de Moraes - Prefeita de Quatiguá/PR.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Barracão/PR - CNPJ: 75.666.131/0001-
01 registrado sob Nº 1381/2021, Proc.: 54000.043118/2021-94 - Objeto: Execução do
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373029
Nº Processo: 54000075408/22-88 . Objeto: Prestação de serviços de lavagem,
lubrificação e conserto de pneus de 16 (dezesseis) viaturas do INCRA / RR, de forma
parcelada de acordo com as necessidades do órgão. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dentro do limite para dispensa, e menor preço ofertado Declaração de Dispensa em
12/08/2022. ULISSES
MELO LOBO. Div.operacional. Ratificação
em 12/08/2022.
ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
15.100,00. CNPJ CONTRATADA : 21.785.298/0001-62 ESSENCIAL SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 373029-37302-2022NE000008
Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no
Diário Oficial da União. Assinatura: 22/07/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente
Regional e Jorge Luiz Santin - Prefeito de Barracão/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/08/2022 A 31/08/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
13,6753
-
12,8807
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5595
1,7932
1,5853
1,3000
1,6917
2,0300
1,6917
1,6917
1,6667
1,5400
1,4430
. Farinha de Mandioca
4,1900
-
3,5500
4,2000
-
5,1660
-
3,0956
3,1552
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,7462
-
-
-
-
4,7149
4,8397
-
-
. Feijão Comum
5,3333
4,6688
4,3352
4,6857
4,5175
5,2173
3,5019
4,8333
3,3493
3,7823
3,3742
. Milho em Grãos
1,1700
1,1400
1,1500
1,0100
1,2500
1,2100
1,2566
1,3100
1,2600
1,3500
1,3200
. Soja (3)
2,8000
2,7160
2,9067
2,7138
-
2,9667
-
2,8455
2,8470
2,9643
2,8757
. Sorgo
0,8190
0,7980
0,8050
0,7070
-
0,8470
-
-
-
0,9450
-
. Trigo
2,0000
2,2000
1,8167
-
-
-
-
2,1167
1,8530
1,8002
1,8667
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/08/2022 A 31/08/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
11,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6314
1,6314
1,6314
1,7614
1,6314
1,6314
1,5000
1,6314
1,6314
1,6389
1,6389
1,6389
1,8333
1,6389
1,5000
1,5833
. Farinha de Mandioca
3,5000
3,6112
2,4000
5,1400
2,7000
3,5000
2,1000
3,8626
3,5833
2,6400
3,4000
-
3,8333
-
-
6,6667
. Feijão Comum
-
4,4167
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,8333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2100
1,1400
1,3300
1,1400
1,2100
1,2100
1,2300
1,2100
1,2100
1,6000
1,3600
1,3600
1,2800
1,2300
1,5500
1,1400
. Soja
-
2,6167
-
2,8458
-
-
2,9055
-
-
-
-
-
2,9500
-
-
2,8038
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,6044; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2330 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,2330 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000232/2022-14. Declaração de Dispensa de Licitação N.º 23279732.
Contrato de N.º 23276851/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: A C GUEDES (ACQUA POÇOS), CNPJ:
07.731.097/0001-51. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção na bomba d'água para Sede da CONAB/SUREG/AM,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 6.000,00. Nota de Empenho
n.º: 2022NE110. Vigência: 12/08/2022 a 12/02/2023. Data da assinatura: 12/08/2022.
Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e
Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Alessandro Cruz Guedes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.001786/2022-71. Contrato nº 07/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: DRA. Vanessa
Rodrigues Frade; Objeto: inclusão de novas especialidades em Auditoria e Perícia
Odontológica. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017,
Art. 421; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Natureza da Despesa: 339039. Data da
assinatura:
13/08/2022.
Assinam
pela
Contratante:
Otto
José
de
Carvalho
-
Superintendente Regional Substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Vanessa Rodrigues Frade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000045/2018-36. Contrato Administrativo nº 13/2018.
Dispensa de Licitação nº 16/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Centercursos Gestão de Pessoal Ltda,
CNPJ/MF: 04.060.246/0001-00. Objeto: instrumento distratar unilateralmente o contrato
de prestação de serviços de confecção de crachás de identificação, firmado em 27 de julho
de 2018. Fundamento Legal: Artigos 523, 569 e 570, todos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Com efeito a partir de 15/08/2022. Assinam pela Contratante:
Rosemberg Alves Pereira. Superintendente Regional - Carlos Eduardo Dias - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Administrativo
nº:
21219.000118/2017-17.
Contrato
Administrativo
nº
02/2019. Pregão Eletrônico nº 04/2018. Termo Aditivo nº 05. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada:
REMARK Engenharia
e Construções EIRELI. CNPJ/MF:
26.804.596/0001-76. Objeto:
Alteração e prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 169105, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recursos 0188000000, PI: Ass. Médica. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Data de
Assinatura:
12/08/2022.
Assinam
pela Contratante:
Rosemberg
Alves
Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Charlene Carolina Souza Dias Kramer -
Proprietária.
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