DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), CNPJ: 26.461.699/0383-15,
por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência Sureg/RO n.º
006, de 07/02/2022, após sorteio realizado no dia 15/08/2022, às 09h00, torna público a
ordem do rol de Leiloeiros Públicos credenciados conforme as condições e exigências
contidas no Edital de Credenciamento N.º 01/2022, objeto do processo administrativo
21219.000598/2021-94.
. Matrícula
na Junta
Comercial
-
Estado
Nome do Leiloeiro
. Nº036/2022 - RO
1º - Luiz Eduardo Nobre Silveira Neto
. Nº035/2021 - RO
2º - Eduardo dos Santos
. Nº817 - SP
3º - Tatiana Hisa Sato
. Nº804 - SP
4º - Juliana Hisa Sato
. Nº007/1995 - RO
5º - Josias Rodrigues da Silva Filho
. Nº793 - SP
6º - Erwin Delano Franci Di Brotto
. Nº019/2013 - RO
7º - Francisco Portela Aguiar
. Nº677 - SP
8º - Antonio Sanches Ramos Junior
. Nº015/2009 - RO
9º - Evanilde Aquino Pimentel
. Nº024/2018 - RO
10º - Marcus Allain de Oliveira Barbosa
JORGE FARIAS DIAS
p/Comissão de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 
21215.000057/2020-15.
Primeiro
Termo
Aditivo 
ao
contrato
de
Credenciamento nº 07/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada:
Clínica do Aparelho Digestivo
Ltda, CNPJ:
04.278.869/0001-53. Objeto: inclusão de especialidades no rol de prestação de serviços
médicos especializados nas áreas de Clínica Geral, Ginecologia, Dermatologia, Urologia,
Diagnóstico por Imagem, Otorrinolaringologia, Oncologia, Cirurgia Geral, Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, Procedimentos Endoscópicos, Exames de Ultrassonografia; assim como para
inclusão de filial instalada no endereço Av. Caetano Silveira de Matos, nº 2566, Centro,
Palhoça, Santa Catarina, CEP 88130-005, inscrita no CNPJ sob o nº 04.278.869/0002-34; e
a inclusão da 'Cláusula Trigésima Segunda - Da proteção dos dados pessoais&apos;.
Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - Conab. Data da
Assinatura: 10/08/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente
Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Reginaldo Manganelli Coimbra - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00042/22, SAIC 13000.22/0133-6, Partes: Embrapa
e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 4.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2027; Data
Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e ANTOLI FAUTH MELLO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/22, SAIC 13000.22/0130-2, Partes: Embrapa
e COPAGRIL COMERCIAL AGRÍCOLA PICCOLI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2027; Data Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Guilherme Picoli.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00035/22, SAIC 13000.22/0123-7, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista General Osório LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 22.000,00; Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2027; Data Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e CELSO LEOMAR KRUG.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00040/22, SAIC 13000.22/0129-4, Partes: Embrapa
e COOP. MISTA SÃO LUIZ LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2027; Data Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Ernani Thober.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00043/22, SAIC 13000.22/0134-4, Partes: Embrapa
e COMPARSI COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2027; Data Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Fabio Fernandes Comparsi.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00039/22, SAIC 13000.22/0128-6, Partes: Embrapa
e Agrobio Alimentos LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE, BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 20.000,00;
Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2027; Data Assinatura: 15/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Hélio Brati.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e a Celena Alimentos S/A
(SAIC 23900.22/0092-4). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2024. Data da
assinatura: 15/08/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela
Embrapa e Luiz Figer pela CELENA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes:
Empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA e Associação dos
Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e Associação dos Criadores
de Mato Grosso - ACRIMAT. Objeto: alteração dos percentuais de partilha dos
resultados financeiros, oriundos do abate ou comercialização dos animais ao
final da cooperação e atualização do Plano de Trabalho. Data de Assinatura:
05/08/2022 
Vigência: 
Não 
se
aplica. 
Signatários: 
Laurimar 
Gonçalves
Vendrusculo, Chefe Geral e Flavio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Olvide Galina, Presidente, pela
ACRINORTE e Oswaldo Pereira Ribeiro Junior, Diretor Presidente e Jose João
Bernardes, Diretor Tesoureiro, pela ACRIMAT.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; o Bolsista: Aldenor Vinicius Rocha Teixeira, CPF 00384468209; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Aldenor Vinicius Rocha Teixeira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas,
FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Amanda Moreira da Silva, CPF 021.812.462.70; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049, Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Amanda Moreira da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Ana Beatriz Araújo Amorim, CPF 052.272.662-39; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049, Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ana Beatriz Araújo Amorim, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Ellen de Souza Brandão, CPF 043.130.212-05; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fontes de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ellen de Souza Brandão, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas,
FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; o Bolsista: Frank Leonardo Menezes de Lima, CPF 706.063.172-01;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fontes de Recursos: Não se
aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data
da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Frank Leonardo Menezes de Lima, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas,
FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; o Bolsista: Gabriela da Silva Cruz, CPF 055.127.332-14; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fontes de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Gabriela da Silva Cruz, bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM - CNPJ
03.183.937/0001-38; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de desenvolvimento com a finalidade de promover a capacitação de
técnicos da AFEAM, técnicos de ATER e produtores rurais em práticas agropecuárias
recomendadas pela Embrapa para sistemas de produção de culturas de importância social
e econômica para o Amazonas; Valor global: R$ 544.933,60; Data da Assinatura:
09/08/2022; Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e
José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa; Marcos Vinicius Cardoso de Castro, pela
A F EA M .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n° 21161.002744/2022-18; Dispensa de Licitação n° 022/22; Favorecido: Frontiers
Media SA, VTA Number CHE-114.168.540TVA. Objeto: Taxa de publicação de artigo
científico na revista Frontiers; Valor total: R$ 10.122,80; Amparo legal: Inciso II, Artigo 29,
Lei n. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Data
do ato de ratificação: 15/08/2022; Ordenador da despesa: Fernando Magela de Souza Silva
- Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefia e Geral.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403986/2019-2,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A SARA BEATRIZ CORRÊA
PEREIRA, CPF:016.175.921-10; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do
seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa
e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura:
01/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.