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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC n° 25400.21/00030-5; Processo nº 21163.000009/2021-
61; Partes: Embrapa Café - CNPJ 00.348.003/0147-66 e Fundação Universidade Empresa de
Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. CNPJ: 87.878.476/0001-08; Objeto: prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários; Valor R$46.308,00
Anual; Data da Assinatura: 13/01/2021; Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2023; Signatários:
Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Luciano Ribeiro Sales, pela Embrapa Café e Carlos
Henrique da Cunha Castro, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Conserto de Motobomba de Irrigação 25 Cv
380 volts - SAIC nº 22300.22/0140-9; Partes: Embrapa Cerrados e a RECOPLAN -
RECONDICIONAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA; Objeto: Serviço de manutenção e
assistência técnica em equipamentos para a Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 1.750,00;
Vigência: 1 mês, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 04/08/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Eduardo Bruno Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Alécio
Machado de Paiva, pela RECOPLAN.
Espécie: Contrato de Locação - SAIC nº 22300.22/0138-3; Partes: Embrapa Cerrados e a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Objeto: Locação de espaço de 24m², pelo
período de 24 a 30 de junho de 2022, para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 - Embrapa Cerrados; Valor
Global: R$ 15.600,00; Vigência: 1 mês, a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
22/07/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Eduardo Bruno Oliveira, pela Embrapa
Cerrados e Marimelia Porcionatto, pela SBPC.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Aferição e Lacramento de Tacógrafos - SAIC
nº 22300.22/0142-5; Partes: Embrapa Cerrados e a RODRIGO TACÓGRAFOS - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PEÇAS PARA AUTOS EIRELI; Objeto: Serviço de aferição e lacramento de 23
tacógrafos da Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 17.894,00; Vigência: 1 mês, a partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 08/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Eduardo Bruno Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Luiz Carlos Quirino, pela RODRIGO
T ACÓ G R A FO S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 17 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0071-
3-17; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato origina, até 15/06/2023; Valor mensal: R$ 8.661,97; Data de
assinatura: 14/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Marco Di Costanzo, pela Tim.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 35/2022 - SEI nº 21167.001163/2022-09; Partes:
Embrapa Cerrados e a ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA; Objeto:
Aquisição de uma Câmara fria, visando atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão 11/2022; Valor Global: 164.839,00; Data de assinatura: 09/08/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Eduardo Bruno Oliveira, pela Embrapa Cerrados e,
Arnaldo Lopes dos Santos Filho, pela ENGEPOM.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 504 SRP - SEI nº 21167.001770/2022-61; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda; Aquisição de gás nitrogênio
atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022; Valor: R$
741,00. Data de assinatura: 12/08/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves e Nilton
Luiz da Silva pela Embrapa e Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases Industriais
Lt d a .
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 505 SRP - SEI nº 21167.001770/2022-61; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda; Aquisição de gás hélio atender
demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022; Valor: R$
9.009,60. Data de assinatura: 12/08/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves e Nilton
Luiz da Silva pela Embrapa e Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases Industriais
Lt d a .
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 025/2022 - SEI nº 21167.001525/2022-53; Partes:
Embrapa Cerrados e a JR Utilidades em Geral: Aquisição de Pneus e Demais Materiais para
Manutenção de Veículos da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 10/2022;
Valor: R$ 1.700,00. Data de assinatura: 08/07/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves
e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa e Joaquim Pereira Rocha, pela JR Utilidades em
Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Julgamento do pregão eletrônico
14/2022 cujo_objetoé a aquisição de materiais diversos para atender demanda da Embrapa
Cerrados.Empresas vencedoras Manaim Comercial Ltda: item 25; Saint VallenBiotecnologia
Ltda: item_12; Cross Distribuidora de bebidas e paplearia ltda: itns 5 e 23; Sandu Co mércio
e Distribuição: itens 4, 18 e 19; Multiplier Distribuidora: itens 13 e 14; Mercantil Comércio,
itens 2 e 3, Edinaldo Evangelista, itens 1, 17,22,32 e 34, cooperquímica industrial item 21;
Policromex itens 28,29, 30 e 31; Front Comercial item 35.
PEDRO VIOTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luiz Clóvis Belarmino de CPF
***340***-49, Gilberto Nava de CPF: ***682***-82, Maria do Carmo Bassols Raseira
de CPF ***060***-00, Rodrigo Cezar Franzon de CPF ***639***-34, Newton Alex
Mayer de CPF ***430***-91, Luis Antônio Suita de Castro de CPF***332***-00,
Carlos Reisser Junior de CPF***620***-72, Bernardo Ueno de CPF***268***-22,
Dori Edson Nava de CPF***241***--87, Marcos Botton de CPF***143***--68, Cesar
Bauer Gomes de CPF***678***-15, Regina Maria Dechechi Gomes Carneiro de
CPF***348***-34, Rufino Fernando Flores Cantillano de CPF***070***-53, Márcia
Vizzotto 
Foster 
de 
CPF***204***-34 
e
Ana 
Cristina 
Richter 
Krolow 
de
CPF***016***-00. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Cultivo do Pessegueiro" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra. Os autores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais e patrimoniais pertencem
exclusivamente à Embrapa. Termo assinado em 29/07/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima
elencados.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135040
Nº
Processo:
21182.001396/2022-13.
Objeto: 
Serviço
de
lançamento,
fusão
e
conectorização de fibra ótica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: artigo 29,
inciso II, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. Justificativa: Necessidade de substituição
de parte de uma fibra ótica com quatro vias monomodo com aproximadamente 210
metros rompido entre o Centro de Processamento de Dados/Núcleo de Tecnologia da
Informação (CPD/NTI) e o Setor de Campos Experimentais (SCE) com todas as fusões
necessárias ao perfeito funcionamento de todo o sistema, tendo em vista que os setores
localizados na área do SCE encontram-se sem internet inviabilizando a realização das
atividades de vários setores da Embrapa Hortaliça. Declaração de Autorização da Dispensa
em 10/08/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 15/08/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$
1.740,00 (Um mil, setecentos e quarenta reais). CNPJ CONTRATADA: 10.810.048/0001-19-
Redes Connection.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001396/2022-13. Objeto Serviço de lançamento, fusão e
conectorização de fibra ótica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo
do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 10/08/2022. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 15/08/2022. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. 
Chefe
Geral. 
Valor
Global: 
R$
1.740,00. 
CNPJ
CONTRATADA:
10.810.048/0001-19 - REDES CONNECTION.
(SIDEC - 12/08/2022) 135040-13203-2022NE000219
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA) e a Associação de Bananeiros (AUGURA), Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Flávia Melo Moreira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2022;
Vigência: até 01/06/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Flávia Melo Moreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0115-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Júlia Piton Lopes; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/05/2022;
Vigência: até 03/05/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Júlia Piton Lopes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Mateus Ramos de Santana Trindade; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2022;
Vigência: até 01/08/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e
Mateus Ramos de Santana Trindade, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001723202299. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na Embrapa/Cnpmf, localizada em
Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.002481/2021-60. Dispensa nº 84/2021. Partes: Embrapa Meio Ambiente e
a empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.490.638/0001-41. Objeto: Aditivo 2 ao
contrato de prestação de serviço especializado de engenharia para elaboração de projeto
de prevenção e combate a incêndio (PPCI) na Sede da Embrapa Meio Ambiente, localizada
em Jaguariúna/SP, para o acréscimo de 3.690,88m2 à área inicialmente contratada de
14.942,12 m², devido à ajustes na medição dos serviços. O valor do acréscimo será de R$
8.894,52 (oito mil, oitocentos, noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos),
passando o total do contrato à R$ 44.904,74 (quarenta e quatro mil, novecentos e quatro
reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 15.08.2022
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24 , Chefe Adjunta de
Administração- Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62, Supervisora, pela Embrapa
Meio Ambiente- Bruno Citron, CPF: 391.751.128-25
Representante legal, pela CITPLAN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de consumíveis para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente. Total de Itens
Licitados: 00053 Novo Edital: 16/08/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 15/08/2022) 135025-13203-2022NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135025
Nº 
Processo: 
21187002308202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para instalação da Rede Elétrica dos Prédios Recepção e
Apoio no AgTech Farm situado no Campo Experimental Campus 2 da Embrapa Meio

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