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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ambiente CNPMA, situado na Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP
340), km 127,5, bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km
127,5 
- 
Jaguariuna/sp, 
Tanquinho 
Velho 
- 
Jaguariúna/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 12/08/2022) 135025-02022-2022NE002022
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001921/2022. Objeto: Contratação de serviço de montagem
e teste de sistema de irrigação por ASPERSÃO, incluindo serviços de abertura de valas e
reaterro, e com o fornecimento de todos os materiais, para a implantação de Unidade de
Referência Técnica (URT) do plano de atividade intitulados como: "Apoio a produção dos
pequenos agricultores do Estado do Piauí".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, Buenos
Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Thaíne Teixeira da Silva. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2022 o
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em
01/09/2021. Validade: a partir de 31/07/2022. Data da Assinatura: 15/08/2022; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Thaíne Teixeira da Silva, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa CONSTRAP EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de
Cozinheiros (as) Incluindo o Fornecimento de Mão de Obra no Campo Experimental da
Fazenda Nhumirim na Região da Nhecolândia, Município de Corumbá/MS; Processo SEI nº
21191.000709/2022-07, SAIC nº 22600.20/0009-5; Valor Mensal R$ 6.736,56; Valor Global
R$ 13.473,12; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; Com Início a Partir 15/08/2022 e
Término em 13/10/2022; Signatários: Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração
em Exercício, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Paulo Raphael Maciel Melo
dos Santos, Pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Tayara Colins Nunes, SAIC 22200.22/0050-1
vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. Data de assinatura: 15/08/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e a Bolsista Tayara Colins Nunes.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2022; SIC nº 23300.22/0061-5; Processo SEI nº 21197.000735/2022-
77; Contratada: G Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, CNPJ:
02.037.069/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, Serviços
de cozinheiro, sem fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para preparo
de alimentação e higienização dos equipamentos e utensílios, de forma contínua, a ser
prestado nas dependências do Campos Experimental Água Boa (CEAB) da Embrapa
Roraima/RR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Embrapa - Roraima n.º 08/2022 ; VALOR GLOBAL: R$
32.070,00(trinta e dois
mil e setenta reais); FONTE:
0100; ELEMENTO PEP:
AD/135005.19/0102; ÁREA FUNCIONAL: 169092; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2022 a 16/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022;
SIGNATÁRIOS Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa; e
Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração
Lt d a .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas nas Ordens de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS nº 109/2019 (3693794) - no valor total de R$ 395,92, e
a OCS-CPAF-RR/SPS nº 155/2019(6428264) - no valor total de R$ 528,00 e NOTIFICA a
empresa LG FURTADO BRAGA-ME, CNPJ nº 23.917.074/0001-92, que após o esgotamento
dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, para
que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia /
recurso, nos autos do Processo nº 21197.000608/2020-14 , sendo-lhe assegurado vista e
obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade do Federal do Agreste de Pernambuco; Objeto:
fornecimento de sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 12/08/2022; Vigência: até
12/08/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior
- Representantes da Embrapa Soja e Macio Farias de Moura - Representante da
U FA P E .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Estevão Lucas Ramos da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria
entre a Embrapa e a FAPED, bem como ao instrumento firmado em 08/08/2022 entre
o Bolsista e a FAPED; Data de assinatura: 14/08/2022; Vigencia: de 15/08/2022 ate
31/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Estevão Lucas Ramos da Silva, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001468/2022. Objeto: Aquisição de milho e farelo de
soja, ambos a granel, para alimentação animal. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153, Km 110 -
S/n,
Distrito 
de
Tamanduá 
-
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva
e
Preventiva (SAIC
21700.22/0079-7); Partes:
Embrapa
Uva e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Engenharia de Avaliações e Construções Ltda. -
CNPJ: 13.348.041/0001-15 (Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 00012/2021 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 80.749,03; Vigência: 12/08/2022
a 08/02/2023; Data da assinatura: 12/08/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro
D'Avila, Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Thiago Herson Taveira de
Freitas, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135033
Nº 
Processo: 
21206.001257/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em limpeza e conservação para a Estação Experimental da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em vacaria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130
- 
Bento
Gonçalves/rs, 
Conceição 
- 
Bento
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/08/2022) 135033-13203-2022NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21148002489202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores, microfones e
pedestais.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Públicas
(SIDEC - 15/08/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 62/2021. Partes:
CEASAMINAS e COPASA. Objeto: O fornecimento de água necessário ao uso do
USUÁRIO, bem como a coleta de esgotos sanitários de suas instalações localizadas na
Rodovia BR 040 - KM 688, S/N - Bairro Guanabara - Contagem - MG - CEP 32.145-900
- matrícula 2365022. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato é de 60
(sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura deste instrumento, não
podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 27/07/2022.

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