DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 01245.011997/2020-75 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 01/
96 Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35) Ementa: Relatório
de liberação planejada no meio ambiente de Soja Tolerante a Herbicidas e Resistente a
Insetos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares
poderão
ser
solicitadas por
meio da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.417/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007020/2022-15 Requerente: Suzano S.A CQB: 325/11 Assunto:
Exclusão de Unidade Operativa em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita a exclusão das seguintes unidades operativas do
seu CQB: Unidade Operativa da Fazenda Logradouro, localizada no munícipio de Porto
Franco/MA; Unidade Operativa da Fazenda A031, localizada no munícipio de Ar a c r u z / ES ;
Sala de Reuniões, localizada no prédio no Centro de Melhoramento, na Unidade Operativa
de Itapetininga/SP.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica
mantido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico (Processo
relacionado 01245.007021/2022-60).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.418/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.009918/2022-28 Requerente: Suzano Papel e Celulose
(Fibria Celulose S.A.)
CQB: 261/08 Assunto: Alteração da
Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer
técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N,
nomeando o Sr. Cesar Augusto Valencise Bonine (Presidente), Thiago Romanos Benatti,
Fernando de L. G. Bertolucci, Francismara Aparecida Sanches Duarte, Juliana de Oliveira
Fernandes Viana e Plínio Célio Ignez.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.419/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007960/2022-12 Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços
de Pesquisas e Comércio Ltda. CQB: 504/20 Assunto: Alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
nomeando o Sr. Arthur Filipini Rodrigues Bianco em substituição ao Sr. Camilo Luna
Garavazzo, a composição atual da CIBio passa a ser composta pela Sra. Tatiana Duobles
(Presidente), Sthefannie Victoria Santos da Cunha, Michele Silva de Barros, Arthur Filipini
Rodrigues Bianco.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.420/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010257/2022-83 Requerente: Souza Cruz Ltda. CQB:
437/17 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício
06/2022 nomeando o Sra. Silvia Poersch em substituição ao Sr. Daniel Lopes Bhering Silva,
para compor a CIBio. A requerente solicita também a retificação do nome da Sra. Kelly
Cristina Wojakevicz Pettres, publicado no Parecer 7.883/2022 do D.O.U N° 19 de 27 de
janeiro de 2022.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.421/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018781/2021-11
Requerente: Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Endreço: Av. Prof. Moraes
Rego, s/n - Cidade Universitária - Campus da UFPE, Recife - PE. CEP. 50.740-465 CQB:
98/99 Assunto:
Solicitação de parecer extensão
de Certificado de
Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do
Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz, Dr. Christian Robson de Souza Reis , solicita parecer
para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão
das áreas Laboratório de Imunopatologia e Biologia Molecular do Departamento de
Imunologia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10312563,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.422/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018901/2021-81 Requerente: Instituto Aggeu Magalhães -
Fiocruz Endreço: Av. Prof. Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária - Campus da UFPE,
Recife - PE. CEP. 50.740-465 CQB: 98/99 Assunto: Solicitação de parecer para atividade de
pesquisa em regime de contensão com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Aggeu
Magalhães - Fiocruz, Dr. Christian Robson de Souza Reis, solicita parecer para atividade de
pesquisa em regime de contensão com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB2. O projeto de pesquisa a ser executado é denominado: "Estudo
multidisciplinar em Tripanosomatídeos: edição genética e avaliação de produtos sintéticos
e naturais contra Leishmania sp. e Trypanosoma cruzi", sob a responsabilidade da Dra.
Valéria Pereira Hernandes. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10312926,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.000342/2021-55- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
REI
DE OURO
MUDANÇAS
E
TRANSPORTES
EIRELI
EPP -
CNPJ
nº
10.781.353/0001-20- Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
18/2021 por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em
epígrafe - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17- Valor total de
R$274.418,70 - Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023 - Data de Assinatura: 15/08/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 01342.000789/2018-28.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO
EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato amparado no artigo 57
inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.032,50. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).