DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600017
17
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados nas
dependências do distrito de caetité (dicae).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 61.556,88. Data de Assinatura: 06/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados
nas dependências do instituto de radioproteção e dosimetria (ird).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 3.127.462,32. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados
nas dependências do distrito de angra dos reis (diang)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 280.548,48. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000426/2022-69.
Dispensa Nº 62030/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
nos equipamentos odontológicos instalados no instituto de radioproteção e dosimetria-
ird..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000426/2022-69.
Dispensa Nº 62030/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
nos equipamentos odontológicos instalados no instituto de radioproteção e dosimetria-
ird..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0187.01; Data de Assinatura: 12/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Centro Nacional
de Pesquisas em Energia e Materiais - CNPEM; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.18.0154.04; Data
de
Assinatura:
12/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
14/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 13/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.10.0687.10; Data
de
Assinatura:
12/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
14/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 13/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0021.01; Data de Assinatura: 12/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MGE Medições
Elétricas Ltda; CNPJ 02.789.056/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 14 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 16/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia
do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, COMUNICA ao representante legal da TECHRESULT SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 06.001.902/0001-29), que se encontra em
local incerto e não sabido, da inclusão do nome dessa sociedade empresarial no
Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em virtude da não
comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO
Nº 9295/2021 - TCU - 2ª Câmara e da consumação do trânsito em julgado do processo
TC 027.416/2019-4, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, no dia
19/01/2022.
Registro
que
a
decisão tomada
por
esta
Financiadora
tem
como
fundamento legal o § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002, o Art. 3º da Lei 8.443/1992
e o Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coorndenador da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A Pregoeira torna público que, em 11 de agosto de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de Licenças de uso de software e suporte para BI (Business Intelligence),
Capacitação, Serviços de Atualização e Migração de conteúdos existentes". O objeto foi
adjudicado em favor da empresa Analítica Soluções Inovadoras Ltda, pelo valor de R$
715.199,08 (setecentos e quinze mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos).
MICHELLY FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/00035. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
consultoria e gerenciamento de apólice de seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers) da Finep.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia
do Flamengo,200
-
1,2,3,4,5,13,24
e 25
Andares,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1463331520035534
Em 15 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENC MS CRIAÇÃO DO BIOBANCO DO PROGRAMA
NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO - GENOMAS BRASIL./ENC BIOBANCO MS
2021 (suplementação interna).
As propostas aprovadas encontram-se
no Link:
http://resultado.cnpq.br/8445581171953401
Em 15 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 118/2017, que tem
por objeto atualizar, a partir do dia 14/06/2022, o representante do CNPq habilitado junto
ao Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade ao item 7.1.1 da Cláusula Sétima do
instrumento. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP.* Processo nº 01300.009565/2017-97* Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93.
Vigência de 14/08/2020 a 21/12/2022. * DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022. * ASSINAM -
Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela (Presidente do CNPq) e pela RNP: Nelson Simões Da Silva
(Diretor Geral - Representante Legal).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19275/2022
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a). Eder Augusto Chilquillo Torres CPF:
***.903.658-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
35.981,62 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos)
visto o não atendimento à Notificação 291/2022 publicada em 11/07/2022, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 140234/2019-5. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 11 de Agosto de 2022
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16660/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Thaylane da Rocha Bezerra CPF: ***.
828.284 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
131450/2018-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16142/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Macedo Calvalhan CPF: ***.
844.328 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
130502/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País