DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.503/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Robson Ferraz de Oliveira, CPF: ***. 203.809
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 171084/2017-9 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.513/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Santiago Pujol Farina , CPF: ***.
918.397 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141046/2016-3 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.389/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Carolina Oliveira Figueiredo dos Santos
CPF: ***. 962.794 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico
nº 131404/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 143/2022/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições e, ainda, o que consta no
processo nº 01250.041758/2018-56, resolve, NOTIFICAR a Rádio Sociedade de Itiruçu Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.967.632/0001-33, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes dos registros dos Correios, para apresentar resposta, no prazo de 90 (noventa)
dias, contado a partir da publicação deste Edital, da(s) exigência(s) disposta(s) na Nota
Técnica nº 11439/2022/SEI-MCOM em função de instrução do processo de Adaptação de
Outorga (de OM/FM), na localidade de Itiruçu/BA, sob pena de, não o fazendo, ter o
processo Arquivado nos ditames dos arts. 40 e 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999. A Resposta/documentação deverá ser remetida, por meio do Sistema CADSEI,
constante na URL http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf,
conforme determina o artigo 17, do capítulo V, da Portaria nº 3399/2018/SEI-MCTIC, de
05/06/2018, que dispôs sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-
M CO M .
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n° 53900.010399/2014-63
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário:
Município de
Jeremoabo
-
BA, CNPJ/MF:
13.809.041/0001-75.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 04/08/2022. Assina: DERISVALDO JOSE DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Jeremoabo - BA, CPF ***.775.785-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/04/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542001067202214. Objeto: Contratação dos serviços de
recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Tocantins, com sede em Palmas-TO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13,
Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00005-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A participação nesta licitação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno
porte, nos termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006..
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 413001-41231-2022NE000020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Termo de Cessão Bens Móveis
EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3018/2021 para inclusão de equipamentos. Cedente: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação de Teleducação do Estado do
Ceará - FUNTELC - TV CEARÁ. CNPJ: 09.470.303/0001-42. Objeto: Termo Aditivo ao Termo
de Cessão de Bens Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis,
permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem
ônus. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura do Termo Original. Assinatura:
25/10/2021. Processo nº 1012/2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000070/2022 - CS
Prestação de serviços de reprografia de grande porte, abrangendo processos de
cópia, impressão, digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de
equipamentos, insumos e mão de obra, publicado no DOU de 25/07/2022, seção 3, página
18, com data de abertura agendada para o dia 16/08/2022, teve a data da abertura das
propostas adiada sine die. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(0xx61) 2141-7718, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000037 - SE/PR
Comunicamos que o PGE 22000037 - SE/PR, cujo objeto é a Prestação de
serviços de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene,
máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência
Estadual do Paraná, adiado SINE DIE, conforme publicado no DOU de 15/08/2022, Seção 3,
Pág. 12, teve a data da disputa MARCADA PARA 08/09/2022. Recebimento das Propostas:
no endereço http://www.correios.com.br até 08/09/2022, às 14h e início da disputa de
preços as 15h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone (0xx61)
2141- 6468.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/22 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com certificação FSC, CERFLOR ou
similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/08/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000166 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos
e Paradidáticos), Modalidade Viagem Extra, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/09/22 às 9h e início da disputa às 10h.Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000165 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos
e Paradidáticos), Modalidade Viagem Extra, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/09/22 às 9h e início da disputa às 10h.Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300562 da AGF
MORAIS BARROS, sob gestão da Franqueada: MORAIS BARROS POSTAGENS LTDA, CNPJ:
96.383.666/0001-45. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 20/08/2022 à 20/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301020 da AGF
VILA NOVA, sob gestão da Franqueada: JOMARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
96.505.714/0001-20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 21/08/2022 à 21/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1240/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 12/08/2022; Contratada: HERA
TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de
Logística Integrada dos Correios no Estado do Pará; Origem: Dispensa de Licitação
Remanescente nº 012/2022; Vigência: 12/08/2022 a 20/05/2023; Valor Total: R$
497.719,36; Conta Orçamentária: 28011.44408.010013.
Contrato Nº 1239/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 12/08/2022; Contratada: HERA
TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de
Logística Integrada dos Correios no Estado do Pará; Origem: Dispensa de Licitação
Remanescente nº 011/2022; Vigência: 12/08/2022 a 20/05/2023; Valor Total: R$
891.411,13; Conta Orçamentária: 28011.44408.010013.
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