DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 04/2021. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Alemoa Marimbondo; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 62/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Turvo; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Faxinal da Boa Vista; Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 202/2020; Data da assinatura:30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ventania; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Barro Preto; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA;
Convênio nº: 015/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Pinhalão; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Lavrinha; Vigência:
30/06/2022 a 31/01/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações,
para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de
Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SE/PR
Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos e
instalação de infraestrutura elétrica e lógica no setor de Raio-X para ampliação da
capacidade produtiva de fiscalização no Centro Internacional dos Correios - CEINT/PR.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 45/2017. Objeto: Locação de imóvel. AC MACHADINHO/RS. Prorrogação 60
meses. 01/09/2022 a 31/08/2027. Repactuação do valor R$ 1.116,00, a partir de
01/09/2022. Locador:
SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS
DE MACHADINHO.
Assinatura: 29/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 SE/RS
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de
obra, para a manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos de
climatização, tipo split e multi-split, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes
e insumos,
localizados
na área
operacional
do CTCE
Porto
Alegre/RS.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000049/2022 SE/BSB
Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária 1,6t - Eep–01 CTE/BSB,
sem operadores, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/2022 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021 SE/CE
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail:mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JÚNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2022 SE/PE
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PE,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(65)3688-1172,
ou
pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 04/10/2022
e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/AL
Aquisição de bens/mobiliários (fragmentadora e bebedouro) para a SE/AL.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/08/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310424/12
da AGF SÃO CRISTÓVÃO, sob gestão da Franqueada: MENDES E LEÃO LTDA, CNPJ
03.041.855/0001-59. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 16/08/2022 à 16/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos/jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº. 2211/2022; data da assinatura: 11/07/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
INDAIÁ DO SUL; vigência: de 30/06/2022 a 30/06/2027; objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade do INDAIÁ DO SUL, pertencente ao Munícipio
de CASSILÂNDIA através da Agência Comunitária de Correios AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Espécie: Convênio nº. 13/2022; data da assinatura: 14/07/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
JACAREÍ; vigência: de 31/07/2022 a 31/07/2027; objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade do JACAREÍ, pertencente ao Munícipio de
JAPORÃ através da Agência Comunitária de Correios AGC. Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/PI
Alienação de Veículo e Motocicletas de propriedade dos Correios da
SE/Piauí, conforme Edital e Anexos.
Edital e informações no endereço
eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688 1172 ou pelo e-mail
licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
internet
no
endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do
dia 12/09/2022 e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro/Licitador SE/MT